PLO 007/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/02/2025
O Projeto de Lei nº 07/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa a doação de um imóvel para a construção de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Essa iniciativa promoverá a educação profissional e técnica na região, gerando oportunidades de formação e emprego, além de fomentar o desenvolvimento local e regional, beneficiando diretamente a população.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/02/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 14/02/2025 | Documento Anexado | Download |
| 14/02/2025 | Protocolado em: 14/02/2025 | |
| 14/02/2025 | Encaminhado a Plenario em: 17/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Leitura em plenário em: 17/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalildade) | |
| 19/02/2025 | Orientação Jurídica | Download |
| 19/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalildade | |
| 20/02/2025 | Parecer da Comissão de Legalildade | Download |
| 20/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 20/02/2025 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |
| 21/02/2025 | Encaminhado a Plenario em: 24/02/2025 |