PLL 003/2025 - Institui o Dia Municipal da Água no âmbito do município, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e incentivar ações educativas e de sustentabilidade relacionadas à gestão da água.
Proponente: Ver. Testes (SP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/02/2025
O Projeto de Lei 03/2025, proposto pelo Ver. Testes, institui o Dia Municipal da Água em Gramado, visando promover a conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos. A medida incentiva ações educativas e de sustentabilidade, contribuindo para a gestão responsável da água e beneficiando toda a população ao reforçar a importância de cuidar desse recurso essencial para a vida.
Necessita Parecer Jurídico.
Necessita Parecer da Comissão de Mérito.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 21/02/2025 |
Ver Íntegra |
| 21/02/2025 | Protocolado em: 21/02/2025 | |
| 21/02/2025 | Solicita Orientação Juridica | |
| 21/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito |