PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/09/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
06/09/2019 | Protocolado em: 06/09/2019 | |
06/09/2019 | Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019 | |
10/09/2019 | Leitura em plenário | |
11/09/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
16/09/2019 | Orientação Jurídica | Download |
19/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
19/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
19/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
19/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
19/09/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
19/09/2019 | Encaminhado a Plenario em: 23/09/2019 | |
23/09/2019 | Aprovado por unanimidade | |
24/09/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
26/09/2019 | Redação Final | Download |
26/09/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
24/10/2019 | Sancionado em: 23/09/2019 | Download |
24/10/2019 | Arquivado |