Lista de Proposições

PRO 136/2017 - SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA A LEI DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Ver. Volnei da Saúde PRO 135/2017 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO TRÊS PINHEIROS, NESSE MUNICÍPIO. Ver. Rafael Ronsoni PRO 134/2017 - SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PISO DE MADEIRA NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTA MELHORIA. Ver. Rafael Ronsoni PRO 133/2017 - SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLIAN-BARRÉ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Volnei da Saúde PRO 132/2017 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE EPI COM AGRICULTORES NESTE MUNICÍPIO Ver. Volnei da Saúde PRO 131/2017 - SOLICITA A INCLUSÃO DE GRAMADO NO PROGRAMA DA TERCEIRA IDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO. Ver.ª Manu PRO 130/2017 - SOLICITA ASFALTAMENTO EM FRENTE À SOCIEDADE DO MORRO DO ARAME, NESTE MUNICÍPIO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 129/2017 - SOLICITA A LIMPEZA DE MEIO-FIO NA RUA IDALINA, NO BAIRRO TIROL, NESTE MUNICÍPIO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 128/2017 - SOLICITA O ASFALTAMENTO EM FRENTE À SOCIEDADE DO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 127/2017 - SOLICITA PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA ÁVILA ALTA, NESSE MUNICÍPIO. Ver. Rafael Ronsoni PRO 126/2017 - SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO PARA OTMA- TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM SECCIONAL-GRAMADO. Ver. Professor Daniel PRO 125/2017 - SOLICITA ESTUDO DE READEQUAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO QUE SE REFERE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO CARGO DE MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ver. Professor Daniel PRO 124/2017 - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DAS PORTARIAS REALIZADAS NO SITE OFICIAL E/OU PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. Ver. Dr. Ubiratã PRO 123/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA QUERINO ARI CANDIAGO, EM GRAMADO. Ver. Renan Sartori PRO 122/2017 - SOLICITA CRIAÇÃO DE PROTOCOLO VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA COLOCAÇÃO DAS CRIANÇAS INSCRITAS PARA VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO. Ver.ª Manu PRO 121/2017 - SOLICITA AUMENTO DOS VALORES DAS MULTAS PARA ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS REGULAMENTADAS PELA LEI 2920/2011 E ADEQUAÇÃO DA MESMA COM A LEI FEDERAL 9605/98 DOS CRIMES AMBIENTAIS. Ver.ª Manu PRO 120/2017 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CIDADE DE MALDONADO, BAIRRO PLANALTO. Ver.ª Manu PRO 119/2017 - SOLICITA READEQUAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO QUE SE REFERE A CARGA HORÁRIA DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO. Ver. Professor Daniel PRO 118/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADESÃO AO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE. Ver. Renan Sartori PRO 117/2017 - SOLICITA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS VISANDO VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2095/2003 RELATIVA AOS CARDÁPIOS EM BRAILLE. Ver. Dr. Ubiratã