Lista de Proposições
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EME 012/2017 - MODIFICA-SE A EMENTA E O ARTIGO 1° DO PLL 025/2017.
Ver. Professor Daniel
EME 011/2017 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 010/2017 - MODIFICA O INCISO VII DO ART. 4º, O INCISO VIII DO ART. 5º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
EME 009/2017 - MODIFICA-SE O INCISO II, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 020/2017
Ver. Everton Michaelsen
EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017.
Ver. Rafael Ronsoni
EME 007/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017.
Ver. Everton Michaelsen
EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017.
Ver. Rafael Ronsoni
EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Ver.ª Manu
EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017
Ver. Renan Sartori
EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017.
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO.
CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica
INF 027/2024 - Solicita informações sobre o andamento do processo de revitalização do Lago Joaquina Rita Bier.
Ver. Professor Daniel
INF 026/2024 - Solicita informações e copias de contratos de patrocínios da Gramadotur, de 01/01/2017 a 31/12/2020.
Ver. Rafael Ronsoni
INF 025/2024 - Solicita que a Prefeitura de Gramado, apresente um cronograma de limpeza e reparos das estradas do interior de Gramado.
Ver. Professor Daniel
INF 024/2024 - Solicita a lista de todos os colaboradores contratados pelo Hospital Arcanjo São Miguel após a troca do interventor, ocorrida em 2022.
Ver. Professor Daniel
INF 023/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os valores subsidiados pelos patrocinadores dos eventos realizados pela GramadoTur.
Ver. Renan Sartori
INF 022/2024 - Solicita informações sobre a Rua Ladeira das Azaleias, no Bairro Planalto, neste município.
Ver. Professor Daniel
INF 021/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os serviços prestados pela equipe de Geólogos.
Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel