Lista de Proposições

EME 003/2022 - Emenda Modificativa - PLL 7/2022 Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori EME 002/2022 - Emenda Modificativa - PLL 3/2022 Dispõe sobre a Criação de aplicativo de transporte público ônibus e monitoramento, para passageiros no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal De Transporte Público na Rota e na Hora Certa. Ver. Joel Reis EME 001/2022 - Emenda Aditiva - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021. Ver. Rodrigo Paim EME 028/2021 - Emenda Modificativa - PLL 25/2021 Institui no Município de Gramado o mês Dezembro Verde. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 027/2021 - Emenda Modificativa - PLO 103/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 026/2021 - Emenda Modificativa - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021. Ver. Joel Reis EME 025/2021 - Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. Ver. Renan Sartori EME 024/2021 - Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. Ver. Renan Sartori EME 023/2021 - Emenda Modificativa - PLL 014/2021, o qual altera dispositivo da Lei 2.071, de 29 de Abril de 2003, que regulariza a exploração do serviço de aluguel de automóveis (TAXI) nas praças e pontos do município e da outras providencias. Ver. Joel Reis EME 022/2021 - Emenda Modificativa - PLL 11/2021 Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. Ver. Rodrigo Paim EME 021/2021 - Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 020/2021 - Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 019/2021 - Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim EME 018/2021 - Emenda Supressiva - PLL 4/2021 Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz EME 017/2021 - Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 016/2021 - Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 015/2021 - Emenda Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Ver. Professor Daniel EME 014/2021 - Emenda Supressiva - PLO 33/2021 Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 013/2021 - Emenda Supressiva - PLO 27/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 12/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 012/2021 - Emenda Supressiva - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim