Lista de Proposições

EME 011/2021 - Emenda Supressiva - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Marcos Lovato EME 010/2021 - Emenda Supressiva - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2021 - Emenda Supressiva - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2021 - Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 007/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze EME 006/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel EME 005/2021 - Emenda Aditiva - PLO 9/2021 Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Ver. Professor Daniel EME 004/2021 - Emenda Aditiva - PLO 10/2021 Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Ver. Professor Daniel EME 003/2021 - Emenda Modificativa - PLL 2/2021 Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori EME 002/2021 - Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 001/2021 - Emenda Aditiva - PLO 7/2021 Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 012/2020 - Modifica o capítulo VII e acrescenta o capítulo VIII ao Projeto de Lei do Executivo nº. 040/2020. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 011/2020 - Emenda Modificativa ao PLO 39/2020 que Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI. Ver. Dr. Ubiratã EME 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 009/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 008/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Mesa Diretora EME 007/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Mesa Diretora EME 006/2020 - Emenda Modificativa e Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori EME 005/2020 - Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver.ª Manu EME 004/2020 - Emenda Modificativa - PLO 18/2020 Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. Ver. Rafael Ronsoni