Lista de Proposições

EME 028/2019 - Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 027/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel EME 026/2019 - Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 025/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA Ver. Luia Barbacovi EME 024/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final EME 023/2019 - Emenda Modificativa - PLL 24/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 022/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 021/2019 - Emenda Supressiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver.ª Manu EME 020/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver.ª Manu EME 019/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Volnei da Saúde EME 018/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 017/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 016/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Luia Barbacovi EME 015/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 013/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 012/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 011/2019 - Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Ver. Luia Barbacovi EME 010/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 009/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 008/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã