Lista de Proposições

EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 007/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017. Ver. Everton Michaelsen EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Ver.ª Manu EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 Ver. Renan Sartori EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica INF 011/2025 - Solicitação de Informações sobre análise da água do Lago Carniel. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 010/2025 - Informações sobre o Projeto de Construção do Novo Centro de Bem-Estar Animal. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 009/2025 - Informações sobre a Atualização do Projeto de Instalação de Placas Publicitárias para Divulgação dos Fornos da Várzea Grande. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 008/2025 - Solicito, Informações sobre a Comunicação de Obstrução das Vias Públicas para Manutenção e Obras. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 007/2025 - Solicita informações sobre o número de profissionais médicos na Rede Básica de Saúde Pública de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 006/2025 - Solicita informações acerca do beneficiários do programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 005/2025 - Solicita informações sobre as empresas responsáveis pelo transporte de alunos da União Gramadense de Estudantes. Ver. Roberto Cavallin INF 004/2025 - Informe o prazo para funcionamento da rede de água nos Bairros Vale dos Pinheiros e Carazal. Ver. Pedro Lazaretti INF 002/2025 - Solicita informações quanto ao controle de pragas em estabelecimentos comerciais e vias públicas. Ver. Ike Koetz INF 001/2025 - Solicita informação sobre o mapeamento anual de falta de água no município de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti INF 047/2024 - Solicita informações acerca do andamento do projeto do Loteamento Carazal. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt