Lista de Proposições

INF 044/2021 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a iluminação pública do município. Ver. Professor Daniel INF 043/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários e colaboradores, que atualmente trabalham ou prestam serviços na Secretaria da Saúde. Ver. Cícero Altreiter INF 042/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos insumos, remédios e vacinas para H1N1 vencidas. Bancada do MDB INF 041/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca do trâmite dos processos administrativos disciplinares movidos em face dos servidores do Poder Executivo Municipal. Bancada do MDB INF 040/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos alvarás emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda durante o ano de 2021. Bancada do MDB INF 039/2021 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente ao descarte dos resíduos recolhidos do esgotamento sanitário, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 038/2021 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre os protocolos, a serem adotados durante a pandemia do Covid-19, pelos vendedores de pinhão que ficam às margens das rodovias, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 037/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da aplicação das Resoluções nº 07/2020 e 08/2020 do CONDEMA, as quais estabelecem excepcionalidades quanto as licenças ambientais do Município, durante a vigência do estado de calamidade pública. Ver. Renan Sartori INF 036/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da construção referente à Farmácia Fitoterápica. Ver. Cícero Altreiter INF 035/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vagas de creche que foram compradas pelo Município. Ver. Rodrigo Paim INF 034/2021 - Solicita à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência social informações acerca da distribuição de cestas básicas no Município de Gramado. Ver. Renan Sartori INF 033/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre quem foi nomeado ao cargo de diretor da Vigilância Sanitária e qual o procedimento que esta sendo realizado ao combate do Covid-19. Ver. Cícero Altreiter INF 032/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, acerca de esclarecimentos dos critérios adotados, no procedimento das cestas básicas municipal. Ver. Cícero Altreiter INF 031/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os monitores sanitários. Ver. Professor Daniel INF 030/2021 - Solicita informações sobre a aquisição de vacinas para o enfrentamento do Covid-19, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 029/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a revitalização da Casa do Major Nicoletti citada em matéria publicada pela Prefeitura Municipal de Gramado em 03/03/2021. Ver. Professor Daniel INF 028/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 027/2021 - Solicita informações sobre a necessidade dos servidores do quadro geral do município cumprir carga horária presencialmente nas escolas municipais, durante o período de vigência da bandeira preta Ver. Professor Daniel INF 026/2021 - Solicita informações sobre a escala de trabalho dos funcionários públicos municipais durante o período de vigência da bandeira preta, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 025/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Ver. Professor Daniel