Lista de Proposições

INF 135/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente à adoção da Praça Leopoldo Rosenfeld - Rótula das Bandeiras conforme Lei Municipal 3.735/2019 - Programa Adote uma Praça, deste município. Bancada Progressista INF 134/2019 - Solicita ao Poder Executivo, que nos seja encaminhado o comprovante de depósito referente à Emenda Impositiva a LOA, nº 037/2017, que destina R$ 30 mil ao Fundo Municipal de Cultura. Ver. Luia Barbacovi INF 133/2019 - Solicita informações, a Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos operacionais adotados quando da distribuição de uniformes escolares por escolas municipais favorecidas por Emendas Impositivas. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel INF 132/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, documentação referente ao antigo leito da Rede Ferroviária Nacional transferida ao patrimônio do município. Ver. Luia Barbacovi INF 131/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de quais medidas a Secretária Municipal de Educação está tomando referente a inclusão de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas Escolas do nosso município de Gramado, baseando-se nas Leis n os10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 130/2019 - Solicita informações acerca da Lei nº 12.031 de 2009, que determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental. Ver.ª Manu INF 129/2019 - Solicita a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, informações acerca de qual a empresa que ficará responsável pela jardinagem nas ERS 115 e 235, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 128/2019 - Solicita ao Poder Executivo, informações do Contrato 109/2015, baseado na Lei 3311/2014, referente a Concessão de imóvel localizado na Praça das Etnias para comercialização das Linhas de Agroturismo, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 127/2019 - Solicita ao Poder Executivo, informações acerca de qual a data prevista para instalação da academia ao ar livre, no Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, a qual foi feita aquisição através de Emendas Impositivas destinada pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 126/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, do Contrato n° 353/2018, referente à execução de pavimentação asfáltica na Linha Ávila Baixa, interior do município de Gramado. Bancada Progressista INF 125/2019 - Solicita informações referentes às vagas ocupadas por empresas terceirizadas. Ver. Andreia Reck INF 124/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, em relação às vagas compradas em creches particulares, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 123/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente aos relógios ponto, quanto ao comprovante de batida, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 122/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre como está sendo feita a fiscalização dos projetos hidrossanitários residenciais, visando diminuição do esgoto doméstico na rede pluvial. Ver. Everton Michaelsen INF 121/2019 - Solicita informações, a CORSAN, referente ao tratamento de água, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 120/2019 - Solicita informações sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Gramado.  Ver. Rafael Ronsoni INF 119/2019 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre quais procedimentos diferenciados estão sendo utilizados para agilizar o fluxo de documentos para pequenos projetos e empreendimentos. Ver. Everton Michaelsen INF 118/2019 - Solicita informações referente aos contratos entre a Secretaria da Saúde com clínicas dentárias terceirizadas e com a ACM. Ver. Andreia Reck INF 117/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, Contrato n° 102/2016, firmados entre a Prefeitura Municipal de Gramado através da Secretária da Saúde, para contratação de execução de serviços técnico-profissionais especializados, conforme processo de inexigibilidade n° 007/2016. Bancada Progressista INF 116/2019 - Solicita ao Poder Executivo, informações do ofício 593/2019, da Secretaria da Educação, referente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt