Lista de Proposições

INF 022/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DO FALA CIDADÃO E ÍNDICE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO. Ver.ª Manu INF 021/2017 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO INSCRITAS QUE AINDA AGUARDAM VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. Ver. Dr. Ubiratã INF 020/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, REALIZADOS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã INF 019/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATOS A SEREM REALIZADOS EM 2017 E SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO EM VIGÊNCIA DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 041/2024 - Solicita que o Executivo Municipal protocole junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) um plano de ação solicitando recursos federais para a reconstrução das áreas atingidas pelos eventos climáticos na cidade de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 040/2024 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para subsidio de sementes, adubo, calcário e ureia aos agricultores do nosso município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 039/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilidade de espaços públicos para exposição e comercialização dos produtos de empreendedores e artesãos da Feira Feito em Gramado. Ver. Ike Koetz IND 038/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação do Programa Lar Solidário. Ver. Renan Sartori IND 037/2024 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para colocação de meio fio em toda extensão da Rua Otílio Foss, Linha Caraha, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 036/2024 - Solicita que o Executivo Municipal faça a readequação do orçamento de 2024, priorizando a destinação de recursos públicos para obras e medidas emergenciais necessárias em virtude da tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel IND 035/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para a inclusão das associações APASG e ACHOCO no conselho de administração da GramadoTur. Ver. Cícero Altreiter IND 034/2024 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos ocasionados pela tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 033/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo de integrar a bicicleta com o transporte coletivo. Ver. Renan Sartori IND 032/2024 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, faça a prorrogação do auxílio previsto na lei 4.260/2023 que autoriza o Município de Gramado a conceder Auxílio Monetário Emergencial - AME" às unidades familiares diretamente atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, e seu consequente agravamento por movimento de massa, COBRADE 1.1.3.2.1. Ver. Professor Daniel IND 031/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação de uma logística reversa que transforme resíduos em dinheiro. Ver. Renan Sartori IND 030/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Agência de Empregos Digital no município. Ver. Ike Koetz IND 029/2024 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam instaladas placas sinalizando os Fornos Coloniais da Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt