Lista de Proposições

IND 091/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal crie um programa de subsídio e investimentos para melhoria no serviço do transporte público do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 090/2023 - Solicitam um estudo de viabilidade para implantação de corrimãos no passeio público da Rua Madre Verônica, nas proximidades do Hospital Arcanjo São Miguel neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Rodrigo Paim IND 089/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um programa de entrega de medicamentos nas casas de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 088/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Juventude, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um sistema digital para acompanhamento escolar, normas para o cumprimento do disposto no inciso VII do art 12 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 086/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da Criação do passe livre no transporte público para trabalhadores desempregados, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 085/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação do Programa Nota Fiscal da Saúde no Município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Gerson Pena IND 084/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de regularizar um loteamento, irregular, situado no lugar denominado 'Linha Ávila', zona rural deste município de Gramado, denominado 'Sitio do Lago'. Ver. Joel Reis IND 083/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo para aprimorar a iluminação pública na Rua Angelino Tomazi, Linha Ávila, em Gramado. Ver. Neri da Farmácia IND 082/2023 - Solicita-se ao Poder Executivo Municipal e à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de estudo para viabilizar a implantação de um acesso ao Sky Palace Hotel na RS-115, Km 38, visando a melhoria da infraestrutura viária na região. Ver. Neri da Farmácia IND 081/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam realizada a manutenção do piso e revitalização no abrigo da parada de ônibus localizado na AV. 1º Maio, em frente ao Lot. Celita – Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 080/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento do asfalto e limpeza dos bueiros na Rua Irineu Tomazelli – Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 079/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, um estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Estrada do Moleque (entre o Crerh e a Praça da Miss) – Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 078/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim IND 077/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de Iluminação na Rua João Fiorezi – Vila Suíça, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 076/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação, instalação e disponibilização de tratamento de hemodiálise, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como contratação de pessoal/equipes para operação, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis IND 075/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para ampliação do abrigo coberto da parada de ônibus localizado na Rua Leopoldo Tissot – Vila Olímpica- Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 074/2023 - Solicita-se ao Poder ExecutivoMunicipal que, por intermédio daSecretaria competente, inicie astratativas necessárias com o objetivode viabilizar a aquisição do HospitalArcanjo São Miguel. Caso não se obtenha progresso satisfatório nas negociações de compra, requer-seque sejam iniciados os trâmites pertinentes para a desapropriação domesmo. Bancada Progressista, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde IND 073/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação de um programa e local, sem obrigação, para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares. Ver. Joel Reis IND 072/2023 - Solicita a criação de um programa de regularização dos imóveis que não estão ligados à rede coletora de esgoto, neste município. Ver. Professor Daniel