Lista de Proposições

IND 007/2017 - SOLICITA A RELAÇÃO COM O NOME E ENDEREÇO DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OS HISTÓRICOS DE COMPROVAÇÃO DE TÉRMINO DE ENSINO MÉDIO. CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente IND 006/2017 - SOLICITA À EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS – EGR, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS PLACAS DE TRÂNSITO, BEM COMO A ROÇADA EM SEUS ARREDORES EM DETERMINADO TRECHO DA ERS-115, NESTE MUNICÍPIO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt VTT 001/2021 - Veto Total Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Executivo Municipal VTP 001/2023 - Veto Parcial Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023. Executivo Municipal VTP 001/2022 - Veto Parcial Modificativa - PLL 23/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal PLC 001/2024 - Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 002/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 020 e 023/2022. Executivo Municipal PLC 002/2022 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2022. Executivo Municipal PLC 001/2022 - Altera o §1º do art. 64 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 006/2021 - Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021. Executivo Municipal PLC 005/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável. Executivo Municipal PLC 004/2021 - Dispõe sobre o Parcelamento de Solo e a constituição de condomínios no Município de Gramado. Executivo Municipal PLC 003/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021. Executivo Municipal PLC 002/2021 - Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 07/2021. Executivo Municipal PLC 001/2021 - Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011. Executivo Municipal PLC 005/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2020 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Gramado e dá outras Providências. Executivo Municipal