Lista de Proposições

PLC 007/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. Executivo Municipal PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLC 001/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal EILOA 160/2023 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência – Mocovi Gramado. Ver. Joel Reis EILOA 159/2023 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Joel Reis EILOA 158/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 ao CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel EILOA 157/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para complementar o valor da compra da aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Volnei da Saúde EILOA 156/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e hum mil reais ) para complementar o valor da compra da aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Volnei da Saúde EILOA 155/2023 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais ), para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Cícero Altreiter EILOA 154/2023 - A presente emenda visa destinar R$ 100.000,00 (cem mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel pelo município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia EILOA 153/2023 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 à Secretaria Municipal da Saúde para complementar o valor para aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EILOA 152/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 21.000,00 (vinte um mil reais) para EMEI Tia Carmelina. Ver. Cícero Altreiter EILOA 150/2023 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS Ver. Joel Reis EILOA 149/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para EMEF Vicente CasaGrande. Ver. Cícero Altreiter