Lista de Proposições

PLO 005/2019 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA Executivo Municipal PLO 003/2019 - Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Planalto. Executivo Municipal PLO 002/2019 - Altera o art. 3º da Lei n. 1.806, de 15 de maio de 2001, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 081/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 080/2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 079/2018 - Altera dispositivos do Anexo IV da Lei n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 078/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 077/2018 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 076/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO ÀQUELES QUE POSSUEM BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 074/2018 - Altera a Lei no 3.307, de 09 de setembro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2018 - Altera dispositivos da Lei no 3.458, de 22 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 071/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO ESPORTIVO GRAMADENSE Executivo Municipal PLO 070/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GRAMADO CIDADE INTELIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 069/2018 - ALTERA A LEI Nº 3.674, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLO 068/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 067/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LIXO E LIXO VERDE NO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 066/2018 - O MUNICÍPIO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA - INSTITUTO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal