Lista de Proposições

PLO 048/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE TERCEIRA IDADE DE GRAMADO - GERAÇÃO AZALÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 047/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA CONFORME DECRETO MUNICIPAL 023/2018, ATÉ O LIMITE DE R$ 6.000.000.00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). Executivo Municipal PLO 046/2018 - INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE DAS ORQUÍDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 045/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 044/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI 3.606, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, COM A DEVIDA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 043/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. Executivo Municipal PLO 042/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALE A PENA VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 041/2018 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAMADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Executivo Municipal PLO 040/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLO 039/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 038/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM MENSAGEM. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal PLO 037/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 036/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO EMANUEL REGIÃO DAS HORTÊNSIAS - CRERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 035/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 034/2018 - O EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLO 033/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal PLO 032/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ÁVILA. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 031/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 030/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 029/2018 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal