Lista de Proposições

AUT 026/2017 - AUTOGRAFO 26/2017 AO PLL 12/2017 QUE CONCEDE O TROFÉU MÉRITO GRAMADO AO SR. ROBERTO DUAILIBI Mesa Diretora AUT 025/2017 - AUTOGRAFO 25/2017 AO PLL 013/2017 QUE CONCEDE O TROFÉU MÉRITO GRAMADO AO SR. AIRTON ROCHA Mesa Diretora AUT 024/2017 - AUTOGRAFO 24/2017 AO PLO 13/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊRNCIAS Mesa Diretora AUT 023/2017 - AUTOGRAFO 23/2017 AO PLO 11/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ALTERA O ANEXO III - ANEXO DAS METAS FISCAIS, ALINEA H - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA. Mesa Diretora AUT 022/2017 - AUTÓGRAFGO 22/2017 AO PLL 010/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Mesa Diretora AUT 021/2017 - AUTOGRAFO 21/2017 AO PLO 10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO COM BENEFÍCIO FISCAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Mesa Diretora AUT 020/2017 - AUTOGRAFO Nº20/2017 AO PLL 008/2017 Mesa Diretora AUT 019/2017 - AUTÓGRAFO Nº 19/2017 AO PLL 007/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. TALITA RAABER. Mesa Diretora AUT 018/2017 - AUTÓGRAFO Nº 18/2017 AO PL 008/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 017/2017 - AUTÓGRAFO Nº 17/2017 AO PL 006/2017, QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. Mesa Diretora AUT 016/2017 - AUTÓGRAFO Nº 16/2017 AO PL 007/2017, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 015/2017 - AUTÓGRAFO Nº 15/2017 AO PLL 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 014/2017 - AUTÓGRAFO Nº 14/2017 AO PLL 005/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. CLAUDIA NARA MALDANER. Mesa Diretora AUT 013/2017 - AUTÓGRAFO Nº 13/2017 AO PLL 004/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER. Mesa Diretora AUT 012/2017 - AUTÓGRAFO 12/2017, AO PLL 003/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. RITA DE CASSIA DRAGO MALDANER. Mesa Diretora AUT 011/2017 - AUTÓGRAFO AO PL 005/2017,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora TBP 002/2017 - NOME:ELISANDRA TERESINHA DA SILVA CHAVES ASSUNTO: APRESENTAÇÃO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO AMAE- ASSOCIAÇÃO MATERNA DE APOIO E EMPREENDEDORISMO, QUE TRATA DE RECOLOCAÇÃO DA MÃE NO MERCADO DE TRABALHO E NOVAS FONTES DE RENDA. Secretaria do Legislativo SUB 005/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal SUB 004/2018 - SUBSTITUTIVO AO PLO 030/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 003/2018 - SUBSTITUTIVO AO PLO 013/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal