Lista de Proposições

ATA 008/2017 - ATA Nº 07/2017 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria do Legislativo ATA 007/2017 - ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA XV LEGISLATURA. Secretaria do Legislativo ATA 006/2017 - ATA Nº 06/2017 DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Secretaria do Legislativo ATA 005/2017 - ATA Nº 05/2017 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Secretaria do Legislativo ATA 004/2017 - ATA 04/2017 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. Secretaria do Legislativo ATA 003/2017 - ATA Nº 03/2017 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. Secretaria do Legislativo ATA 002/2017 - ATA Nº 02/2017 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (PEDIDO DE VISTAS) Secretaria do Legislativo MSG 021/2018 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado. Executivo Municipal MSG 020/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LEI N.º 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 019/2018 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de transferência de direito de construir, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 018/2018 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 017/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 016/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 015/2018 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 014/2018 - MENSAGEM AO PLO 045/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 013/2018 - MENSAGEM AO PLO 037/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 012/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 011/2018 - MENSAGEM AO PLO 25/2018 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Executivo Municipal MSG 010/2018 - MENSAGEM AO SUBSTITUTIVO DO PLO 023/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO – GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 009/2018 - MENSAGEM AO PLO 032/2018 QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ÁVILA. Executivo Municipal