Lista de Proposições

AUT 078/2017 - AUTÓGRAFO Nº 78/2017 AO PLL 032/2017, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 077/2017 - AUTÓGRAFO Nº 77/2017 AO PL 058/2017, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – GRAMADO COLÔNIA - NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 076/2017 - AUTÓGRAFO Nº 76/2017 AO PL 057/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 075/2017 - AUTÓGRAFO Nº 75/2017 AO PL 062/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS, COM SEDE NA CIDADE DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 074/2017 - AUTÓGRAFO Nº 74/2017 AO PL 037/2017, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 073/2017 - AUTÓGRAFO Nº 73/2017 AO PL 054/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 072/2017 - AUTÓGRAFO Nº 72/2017 AO PLL 031/2017 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 071/2017 - AUTÓGRAFO Nº 71/2017 AO PL 050/2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LIXO E LIXO VERDE, NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 070/2017 - AUTÓGRAFO Nº 70/2017 AO PLL 030/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DA CULTURA GAÚCHA NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 069/2017 - AUTÓGRAFO Nº 69/2017 AO PL 052/2017, QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA E O LAR DE IDOSOS MARIA DE NAZARÉ. Mesa Diretora AUT 068/2017 - AUTÓGRAFO Nº 68/2017 AO PL 053/2017, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAMADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Mesa Diretora AUT 067/2017 - AUTÓGRAFO Nº 67/2017 AO PL 040/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Mesa Diretora AUT 066/2017 - AUTÓGRAFO Nº 66/2017 AO PL 047/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A RECEBER EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO. Mesa Diretora AUT 065/2017 - AUTÓGRAFO Nº 65/2017 AO PLL 026/2017, QUE INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA. Mesa Diretora AUT 064/2017 - AUTÓGRAFO Nº 64/2017 AO PLL 029/2017, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora AUT 063/2017 - AUTÓGRAFO Nº 63/2017 AO PLL 028/2017, QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO FINANCEIRA E DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 062/2017 - AUTÓGRAFO 62/2017, AO PROJETO DE LEI 044/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DURANTE O NATAL LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 061/2017 - AUTÓGRAFO 61/2017 AO PL 34/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 Mesa Diretora AUT 060/2017 - AUTOGRAFO 60/2017,AO PLL 025/2017. Mesa Diretora AUT 059/2017 - AUTÓGRAFO 59/2017 AO PL 42/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE GRAMADO - GERAÇÃO AZALEIA. Mesa Diretora