Lista de Proposições

AUT 018/2017 - AUTÓGRAFO Nº 18/2017 AO PL 008/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 017/2017 - AUTÓGRAFO Nº 17/2017 AO PL 006/2017, QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. Mesa Diretora AUT 016/2017 - AUTÓGRAFO Nº 16/2017 AO PL 007/2017, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 015/2017 - AUTÓGRAFO Nº 15/2017 AO PLL 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 014/2017 - AUTÓGRAFO Nº 14/2017 AO PLL 005/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. CLAUDIA NARA MALDANER. Mesa Diretora AUT 013/2017 - AUTÓGRAFO Nº 13/2017 AO PLL 004/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER. Mesa Diretora AUT 012/2017 - AUTÓGRAFO 12/2017, AO PLL 003/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. RITA DE CASSIA DRAGO MALDANER. Mesa Diretora AUT 011/2017 - AUTÓGRAFO AO PL 005/2017,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora TBP 002/2017 - NOME:ELISANDRA TERESINHA DA SILVA CHAVES ASSUNTO: APRESENTAÇÃO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO AMAE- ASSOCIAÇÃO MATERNA DE APOIO E EMPREENDEDORISMO, QUE TRATA DE RECOLOCAÇÃO DA MÃE NO MERCADO DE TRABALHO E NOVAS FONTES DE RENDA. Secretaria do Legislativo SUB 005/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal SUB 004/2018 - SUBSTITUTIVO AO PLO 030/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 003/2018 - SUBSTITUTIVO AO PLO 013/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 002/2018 - SUBSTITUTIVO AO PLO 23/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal SUB 001/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 008/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2017 QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Executivo Municipal SUB 007/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017 QUE INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Executivo Municipal SUB 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 005/2017 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ART. 6º DA LEI 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO. Executivo Municipal SUB 004/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 040/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Executivo Municipal SUB 003/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 036/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.821, DE 24 DE MARÇO DE 2010 QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. Executivo Municipal