Lista de Proposições

PLL 031/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM LEITURA DE PLACAS VEICULARES E DE RECONHECIMENTO FACIAL, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Joel Reis PLL 030/2022 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 52, da Lei Complementar 01, (Código de Posturas), de 08 de maio de 2018, que trata do horário de funcionamento dos locais de divertimento e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 029/2022 - Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 028/2022 - Declara o Kikito como Patrimônio Cultural do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 027/2022 - Institui nomenclatura de Praça, no Bairro Piratini em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 026/2022 - Dispõe sobre a ampliação da vida útil dos veículos que realizam o transporte escolar no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 025/2022 - Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança em todo território municipal, nas ruas, bairros, escolas municipais e cercanias, autorização para Monitoramento por Câmeras com Leitura de Placas Veiculares e de reconhecimento Facial, nas principais vias Públicas, Bairros, Centro, bem como nas entradas do Município de Gramado que fazem divida com outras cidades. Ver. Joel Reis PLL 024/2022 - Dispõe sobre a ampliação de permissão do horário de funcionamento de clubes recreativos que visam promover atividades físicas, esportivas e recepcionistas de integração ligadas a esporte e saúde, com horário ampliado até as 23h00min. Ver. Joel Reis PLL 023/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 022/2022 - Garante aos estudantes do Município de Gramado, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. Bancada Progressista PLL 021/2022 - Dispõe sobre a proibição da retomada ou nova guarda de animais as pessoas, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos ou por abandono de animais domésticos, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori PLL 020/2022 - Institui no Município de Gramado a Semana da Enfermagem. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 019/2022 - Institui a Semana da Consciência e Combate a Drogadição, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Joel Reis PLL 018/2022 - Altera nomenclatura de via no Bairro Várzea, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 017/2022 - Institui Programa de Incentivo a Implementação de Hortas nas Escolas Municipais, denominado HORTA ESCOLAR e de outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 016/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Rodrigo Paim PLL 015/2022 - Institui a Semana da Cultura Afro-Brasileira, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Neri da Farmácia PLL 014/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves. Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim PLL 013/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos. Ver. Professor Daniel PLL 012/2022 - Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin