Lista de Proposições

IND 002/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da Rua Getúlio Vargas – Bairro Piratini, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 001/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Maria Virginia de Oliveira - Bairro Centro, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt VTP 001/2023 - Veto Parcial Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023. Executivo Municipal PLC 002/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal EILOA 160/2023 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência – Mocovi Gramado. Ver. Joel Reis EILOA 159/2023 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Joel Reis EILOA 158/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 ao CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel EILOA 157/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para complementar o valor da compra da aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Volnei da Saúde EILOA 156/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e hum mil reais ) para complementar o valor da compra da aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Volnei da Saúde EILOA 155/2023 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais ), para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Cícero Altreiter EILOA 154/2023 - A presente emenda visa destinar R$ 100.000,00 (cem mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel pelo município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia EILOA 153/2023 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 à Secretaria Municipal da Saúde para complementar o valor para aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EILOA 152/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 21.000,00 (vinte um mil reais) para EMEI Tia Carmelina. Ver. Cícero Altreiter EILOA 150/2023 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS Ver. Joel Reis EILOA 149/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para EMEF Vicente CasaGrande. Ver. Cícero Altreiter EILOA 148/2023 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 300.000,00 à Secretaria Municipal da Saúde para complementar o valor para aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EILOA 147/2023 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o MOCOVI. Ver. Joel Reis EILOA 146/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré Ver. Cícero Altreiter EILOA 145/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00( dez mil reais) para EMEF Maximiliano Hahn. Ver. Cícero Altreiter