Lista de Proposições

PLO 056/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2018 - O MUNICÍPIO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA - INSTITUTO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 054/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E CARIDADE DE GRAMADO - DAMAS DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 053/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 052/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 051/2018 - O MUNICÍPIO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA - INSTITUTO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 050/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 050/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 049/2018 - O MUNICÍPIO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O LAR DE IDOSOS MARIA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 048/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE TERCEIRA IDADE DE GRAMADO - GERAÇÃO AZALÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 047/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA CONFORME DECRETO MUNICIPAL 023/2018, ATÉ O LIMITE DE R$ 6.000.000.00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). Executivo Municipal PLO 046/2018 - INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE DAS ORQUÍDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 045/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 044/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI 3.606, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, COM A DEVIDA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 043/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. Executivo Municipal PLO 042/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALE A PENA VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 041/2018 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAMADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Executivo Municipal PLO 040/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLO 039/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 038/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM MENSAGEM. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal