Lista de Proposições

PLO 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal PLO 003/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuirfinanceiramente com o Centro Esportivo Gramadense. Executivo Municipal PLO 002/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2020 - Altera a Lei nº 3.674, de 08 de outubro de 2018, e a Lei 3.707, de 10 de dezembro de 2018 para fins de criação de dotação orçamentária. Executivo Municipal PLO 070/2019 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 069/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa. Executivo Municipal PLO 067/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 066/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2019 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 063/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado -Damas de Caridade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2019 - Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2019 - Altera a Lei n. 3.712, de 17 dezembro de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado, para fins de incluir o Aniversário do Município no mês de dezembro de 2019. Executivo Municipal PLO 059/2019 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 058/2019 - Altera o caput do art. 5º da Lei n. 3.746, de 27 de maio de 2019, que institui no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia, para adequá-lo às normativas federais que garantem direitos às pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade. Executivo Municipal PLO 057/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de tributos municipais à pessoas carentes e revogadas as Leis Municipais n. 2.039/03 e 2.079/03, e dá outrasprovidências. Executivo Municipal PLO 056/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências. Executivo Municipal