Ver. Gerson Pena (MDB)

PLL 046/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 045/2023 - Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura de Gramado informações relativas à promoção ou patrocínio de qualquer evento com recursos públicos, e dá outras providências. Ver. Gerson Pena PLL 044/2023 - Dispõe sobre a identificação dos autores deprojetos de lei nas leis aprovadas no municípiode Gramado Ver. Gerson Pena PLL 043/2023 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis e terrenos dos quais a Administração Pública, direta ou indireta, é proprietária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 042/2023 - Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada. Ver. Gerson Pena PLL 041/2023 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes e ruas, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências. Ver. Gerson Pena PLL 040/2023 - Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena PLL 039/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena PRO 163/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para poda ou supressão de árvores em risco de quedas na ERS-115, entre o Posto Alfa e Bairro Três Pinheiros, em Gramado. Ver. Gerson Pena PRO 162/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para poda ou supressão de árvores em risco de quedas na rua Primavera em sua totalidade, Bairro Jardim, em Gramado. Ver. Gerson Pena PRO 161/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a troca de Lâmpadas ou Fotocélula da Iluminação Pública de Fronte aos números 14, 60 e 88 na Rua Costa e Silva, Bairro Jardim, neste município. Ver. Gerson Pena PRO 159/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o Conserto do Degrau e Desnível entre as Ruas do Contorno e Setembrino, no Bairro Jardim, número 115, neste município. Ver. Gerson Pena PRO 156/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que providencie a instalação da Placa de Identificação de Rua no bairro Jardim, neste município, para a esquina das ruas do Contorno e Setembrino de Carvalho, em frente ao número 115, no Bairro Jardim, pois atualmente essas duas ruas não possuem placas de identificação. Ver. Gerson Pena MOC 040/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da DAMBROS Advogados Associados Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 039/2023 - Moção de Reconhecimento pela importância do Festuris no apoio do desenvolvimento turístico de Gramado Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 038/2023 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Bustour em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Joel Reis MOC 037/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 20 anos da E.M.E.I. Jardim Encantado no Bairro Jardim em Gramado. Ver. Gerson Pena, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Selecione o Proponente, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. WILLIAM EDUARDO PONATH, pelos prêmios conquistados e recebidos na Expointer, realizada na cidade de Esteio, durante este último evento. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 003/2023 - Emenda Supressiva - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena INF 035/2023 - Solicitam um posicionamento do Hospital Arcanjo São Miguel sobre a denúncia realizada na última semana nas redes sociais pela munícipe Francine Bossardi. Ver. Professor Daniel, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 097/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para troca do reservatório de água da CORSAN localizado, na rua Primavera ao lado da Escola Estadual David Canabarro no Bairro Jardim em Gramado. Ver. Gerson Pena IND 093/2023 - Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel adote um protocolo específico para o atendimento de gestantes, bem como, o plantão obstétrico presencial. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 091/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal crie um programa de subsídio e investimentos para melhoria no serviço do transporte público do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 089/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um programa de entrega de medicamentos nas casas de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 088/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Juventude, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um sistema digital para acompanhamento escolar, normas para o cumprimento do disposto no inciso VII do art 12 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 086/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da Criação do passe livre no transporte público para trabalhadores desempregados, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 085/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação do Programa Nota Fiscal da Saúde no Município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Gerson Pena