PLL 002/2021 - Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado.

Proponente: Ver. Renan Sartori (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/02/2021 Cadastrado no Sistema em: 26/02/2021
26/02/2021 Protocolado em: 26/02/2021
26/02/2021 Encaminhado a Plenario em: 01/03/2021
01/03/2021 Leitura em plenário
03/03/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
03/03/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
25/03/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
25/03/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
26/03/2021 Emenda por Ver. Renan Sartori em: 26/03/2021
01/04/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
01/04/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
01/04/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
01/04/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
01/04/2021 Encaminhado a Plenario em: 05/04/2021
06/04/2021 Aprovado por unamidade
06/04/2021 Encaminhado para Redação Final
06/04/2021 Redação Final
06/04/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 040/2021

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