Lista de Proposições

PLO 114/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matrículas individualizadas no Exercício 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 113/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Tia Carmelina I e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 112/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.531, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 111/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 4060, de 15 de julho de 2022, que alterou dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 110/2022 - Autorizar a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado. Executivo Municipal PLO 109/2022 - Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 108/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Executivo Municipal PLO 107/2022 - Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público. Executivo Municipal PLO 106/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 105/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 104/2022 - Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022. Executivo Municipal PLO 103/2022 - Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 102/2022 - Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 101/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Executivo Municipal PLO 100/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 099/2022 - Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 098/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 097/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'. Executivo Municipal PLO 096/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 095/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Delmar Dutra e dá outras providências. Executivo Municipal