Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/11/2019

PLO 060/2019 - Altera a Lei n. 3.712, de 17 dezembro de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado, para fins de incluir o Aniversário do Município no mês de dezembro de 2019. Executivo Municipal PLO 059/2019 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 058/2019 - Altera o caput do art. 5º da Lei n. 3.746, de 27 de maio de 2019, que institui no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia, para adequá-lo às normativas federais que garantem direitos às pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade. Executivo Municipal PLO 053/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente de cota única para imóveis de multipropriedade no Exercício 2020 e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PRO 346/2019 - Solicita que seja criado o Plano Municipal de Esportes e Lazer. Ver. Wendel Cardoso PRO 345/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção no abrigo da parada de ônibus na Av. 1° de maio, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 344/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Araucária, Bairro Vivendas do Arvoredo, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 343/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências referente o calçamento público na Rua Jasmim, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 342/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jasmim, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 341/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda nos arbustos na Rua Horácio Cardoso, Bairro Planalto, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 340/2019 - Solicita conserto urgente na escadaria da Rua Germano Munaretto, divisa dos bairros Piratini e Floresta. Ver. Wendel Cardoso PRO 339/2019 - Solicita providências à Corsan, para o término da obra que foi iniciada na Rua Acre, nº 160, Bairro Dutra, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã PRO 338/2019 - Solicita ao Poder Executivo providências para o término da obra que foi iniciada na Rua Acre, nº 160, Bairro Dutra, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã MOC 035/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 035/2019 - Emenda Aditiva - PLO 53/2019 Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final INF 164/2019 - Solicita ao Executivo Municipal, informações referente quais Escolas e em quais turnos irão atender turmas do pré escolar (para crianças de 5 anos) no ano de 2020, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 044/2019 - Ata 38 da 37ª Sessão Ordinária Secretaria do Legislativo