Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/09/2020

PLO 044/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 042/2020 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 020/2020 - Institui nomenclatura de Rua Ver. Volnei da Saúde PLL 019/2020 - Institui nomenclatura de Logradouro Público, no Bairro Tirol, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 018/2020 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PRO 219/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a RGE a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti (Estrada do Quilombo), em frente ao nº 6805, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 218/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Angelo Gabriel, ao lado da casa nº 143, no Bairro Piratini, deste município. Ver. Luia Barbacovi PRO 217/2020 - Solicita que sejam disponibilizados vagas para motocicletas na Rua Garibaldi, no trecho compreendido entre a Rua Coberta e a Rua Senador Salgado Filho, Centro Ver.ª Manu PRO 216/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Oscar Wille, bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 215/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Alecrim, bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 103/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licitações necessárias para utilização de recurso já recebido pelo Município, para investimento junto ao Horto Municipal, no valor de R$ 500.000,00. Ver. Denis Schell INF 102/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente às medidas que estão sendo tomadas para a despoluição de cascatas e córregos, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 101/2020 - Solicitam informações sobre a obra da Academia do Sus, a qual será construída ao lado do Centro Municipal de Saúde. Bancada Progressista INF 100/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Piratini, nesta cidade. Bancada Progressista INF 099/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra de revitalização da ESF do Bairro Jardim, nesta cidade. Bancada Progressista INF 098/2020 - Solicitam informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Floresta, nesta cidade. Bancada Progressista IND 086/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de criação de um guichê de atendimento para regularização de imóveis e IPTU junto à Subprefeitura da Várzea Grande. Ver. Denis Schell IND 085/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de um prédio público na altura da Rua dos Cravos, para realização de projetos sociais voltados à comunidade do Bairro Várzea Grande. Ver. Denis Schell ATA 036/2020 - Ata 30 da 29ª Sessão Ordinária. Secretaria do Legislativo