Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/04/2021

PLO 023/2021 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde. Executivo Municipal PLO 022/2021 - Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Executivo Municipal PLO 021/2021 - Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos da outorga onerosa do direito de construir, com origem da aprovação de obras novas; de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2021 - Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. Executivo Municipal PRO 102/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias nas pontes existentes antes do campo de futebol da Linha Bonita. Ver. Renan Sartori PRO 101/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias na iluminação pública da Estrada da Linha Bonita, com possibilidade de extensão até a Estrada da Linha Nova. Ver. Renan Sartori PRO 100/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Esquina da Rua Francisco Comiotto com a Rua das Fontes no Bairro Floresta. Ver. Cícero Altreiter PRO 099/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para controlador de velocidade na Rua Ângelo Tissot, Bairro Vila do Sol Ver. Rodrigo Paim PRO 098/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda e limpeza na Rua Santos Dummont, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 097/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, na Rua Emilio Leobet. Ver. Cícero Altreiter PRO 096/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, assim como nos canteiros centrais e meio fios, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 095/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o patrolamento na Estrada da Tapera Italiana, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 094/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja estancado o vazamento de esgoto que corre a céu aberto, na Rua Germano Muraretto com a Rua Emilio Mewius, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 093/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de murais nas paradas de ônibus, informando os horários e mapas turísticos da região, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 092/2021 - Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN), o seguinte pedido de providência, onde solicita que seja feito a revisão do esgoto cloacal no Bairro Prinstrop. Ver. Neri da Farmácia PRO 091/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feita a limpeza do lago existente no Bairro Vale dos Pinheiros, retirando o excesso de plantas aquáticas e galhos no local, bem como a manutenção do muro de pedras que contorna parte do lago. Ver. Neri da Farmácia MOC 003/2021 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 050/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da linha de ônibus que vai do Bairro Piratini até o Bairro Casagrande, neste Município. Ver. Renan Sartori INF 049/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vacinas que estragaram por problemas no armazenamento. Ver. Rodrigo Paim IND 066/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que seja instalada uma placa indicando a altura permitida que pode passar veículos no Pórtico de entrada da Cidade, via Nova Petrópolis, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt