Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/09/2021

PLO 077/2021 - Declara a Festa da Colônia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 076/2021 - Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 071/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 069/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 066/2021 - Exclui evento da Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2021 - Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal PLO 027/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagens Retificativas 12 e 24/2021. Executivo Municipal PLO 026/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Executivo Municipal PLO 017/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Executivo Municipal PLL 009/2021 - Institui o Programa A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Ver. Joel Reis PRO 242/2021 - Solicita ao Executivo a realização de estudo de viabilidade para o alargamento da Av. Borges de Medeiros, no trecho de pista simples, entre o Loteamento Lagos de Gramado e o Hotel Colina Lagos, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 241/2021 - Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de uma escadaria que ligue o Beco da Borges de Medeiros, 999 a Rua Costa e Silva Ver. Joel Reis PRO 240/2021 - Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de Iluminação pública No Beco da Avenida Borges de Medeiros, 999 Ver. Joel Reis PRO 239/2021 - Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de Iluminação pública na Rua Francisco José Rodrigues próximo ao número 2070 Ver. Joel Reis PRO 238/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua João Carlos Camerini, próximo ao Nº 742. Ver. Renan Sartori PRO 237/2021 - Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de uma parada de ônibus na Estrada Linha Ávila Baixa, próximo a o numero 1600 Ver. Joel Reis