Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/10/2021

PLO 088/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 087/2021 - Institui o Projeto "Comida Solidária", que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social e, revoga a Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020. Executivo Municipal PLO 086/2021 - Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências. Executivo Municipal PLO 085/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 084/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 083/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 082/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gramado, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e revoga a Lei Municipal nº 3.909/2021. Executivo Municipal PLO 081/2021 - Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 080/2021 - Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 079/2021 - Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público. Executivo Municipal PLL 019/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município Ver. Joel Reis PLL 018/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Araripe, neste município. Ver. Joel Reis PLL 017/2021 - Altera nomenclatura de parte de Rua localizada na Linha Belvedere, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 016/2021 - Institui nomenclatura de praça, no loteamento Ipê Amarelo - juntamente com a Mensagem Retificativa 033/2021. Ver. Ike Koetz PLL 011/2021 - Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. Ver. Rodrigo Paim REQ 004/2021 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares Ver. Rodrigo Paim PRO 279/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feita a pintura dos cordões de amarelo na esquina da Travessa dos Artistas com a Rua Maria José de Moura no Bairro Moura em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 278/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de redutor de velocidade para Rua Tristão de Oliveira, próximo ao nº 989, Bairro Floresta, neste município. Ver. Ike Koetz PRO 277/2021 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a poda das árvores junto ao Mirante Belvedere, na ERS 235, deste município. Ver. Celso Fioreze PRO 276/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fechamento de buraco na Rua Augusto Zatti, próximo ao número 362. Ver. Renan Sartori