Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/03/2022

PLO 019/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 3.944 de 27 de setembro de 2021, que autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 018/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 017/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO-2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA-2022). Executivo Municipal PLO 016/2022 - Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 006, 007, 011 e 012/2022. Executivo Municipal PLO 015/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 014/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020, que institui o "Programa Refeição para Todos" e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS. Executivo Municipal PLO 012/2022 - Autoriza o Município de Gramado a receber em dação em pagamento lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2022 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - Museu Major Nicoletti Filho. Executivo Municipal PLL 006/2022 - Altera a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim PLL 004/2022 - Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 030/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a postura de caráter fiscalizatório da UGE. Ver. Roberto Cavalin PRO 029/2022 - Solicita que o Poder Executivo verifique a necessidade de dedetização ou medida cabível contra a proliferação de pragas, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 028/2022 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na parada de ônibus da RS 115, bairro Jardim, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 027/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o patrolamento da Estrada da Tapera Italiana, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 026/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda do canteiro localizado na esquina da Rua Augusto Zatti com a rua São Pedro, no bairro Centro, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 025/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 024/2022 - Solicita ao Poder Executivo para que este realize a colocação de uma lâmpada em um poste já existente na Avenida das Hortênsias, 845. Ver. Celso Fioreze PRO 023/2022 - Solicita a Secretaria de Obras Municipal, realizar troca de lâmpada da Estrada do Carahá na frente a o N° 330 Ver. Joel Reis PRO 022/2022 - Solicita a Secretaria de Obras Municipal, realizar troca de lâmpada da Estrada do Carahá na frente a o N° 250 Ver. Joel Reis