Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2022

PLO 029/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022. Executivo Municipal PLO 028/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 027/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 023/2022 - Institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 108/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021. Executivo Municipal PLL 013/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos. Ver. Professor Daniel PLL 012/2022 - Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin PLL 010/2022 - CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. Bancada PSDB PLL 009/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze REQ 001/2022 - Vereador solicita licença para tratar de assuntos particulares Ver. Celso Fioreze PRO 044/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a repintura do meio fio, e limpeza de vegetação da Rua Getúlio Vargas. Ver. Roberto Cavalin MOC 006/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2022 - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 003/2022 - Emenda Modificativa - PLL 7/2022 Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori INF 039/2022 - Solicitam informações sobre as cestas básicas disponibilizadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 038/2022 - Solicitam cópia do Apontamento do Tribunal de contas do Estado com relação à cobrança da taxa de lixo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 037/2022 - Reiteram pedido de informações onde solicitam informações sobre os gastos com publicidade do Executivo Municipal no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 036/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos advindos de Brasília para o município de Gramado, conforme constantemente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 035/2022 - Solicitam informações sobre a taxa de lixo verde no município de Gramado em 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 034/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da lei municipal 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 para nomeação dos Secretários Municipais da gestão 2021-2024 do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim