Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2022

PLO 127/2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Gramado, revoga a Lei nº 3507, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 119/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal PLO 118/2022 - Autoriza a concessão de ajuda de custo aos médicos bolsistas oriundos do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da gestão municipal do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Gramado. Executivo Municipal PLO 117/2022 - Altera a Lei nº 2.441, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 115/2022 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 022/2022. Executivo Municipal PLO 114/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matrículas individualizadas no Exercício 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 216/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico e a manutenção dos cordões na Rua Ilso Bezzi no Bairro Casagrande. Ver. Neri da Farmácia PRO 215/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a Arborização da Rua Theobaldo Prinstrop Bairro Prinstrop, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 214/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, vigia para turno integral e portões de segurança com fechamento interno, na Escola de Educação Infantil Presidente Vargas, neste município. Ver. Rodrigo Paim MOC 044/2022 - Moção de Aplausos pelos 20 anos de atividade da Gtek Soluções Tecnológicas. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Wendel Cardoso INF 092/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao passeio Público calçada na rua Santo André centro , neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 130/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para construção de uma praça de lazer para as crianças na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 129/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Rua 1º Maio, 1490 (Estrada Serra Grande) - Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 128/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Estrada Caraha, 758 – Linha Caraha, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 057/2022 - Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 16.12.2022. Secretaria do Legislativo ATA 056/2022 - Ata 10 da 10ª Sessão Extraordinária de 14.12.2022. Secretaria do Legislativo ATA 055/2022 - Ata 38 da 38ª Sessão Ordinária de 12.12.2022. Secretaria do Legislativo