Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/06/2023

PLO 044/2023 - Cria o Programa "Tarifa Zero" no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 043/2023 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019. Executivo Municipal PLO 039/2023 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 037/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 002/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Executivo Municipal REQ 001/2023 - Solicito licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Celso Fioreze PRO 100/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de repintura de sinalização viária em toda a extensão da Rua Linha Carazal. Ver. Renan Sartori PRO 099/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização viária na Estrada da Linha Furna, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 098/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a colocação de um toldo, desde o portão de entrada até a área de ingresso, na Creche Paulina Benetti, no Bairro Floresta, com a finalidade de proteção aos professores, pais e alunos, quando da chegada e saída da Creche, nos dias de intempéries, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 023/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Luiz Jaeger pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Rodrigo Paim MOC 022/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO –Ao Professor Otávio Krauspenhar pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 021/2023 - Ao Professor Mário Ludke pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 020/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Mattos pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel EME 001/2023 - Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 020/2023 - Solicito Pedido de Informação para o Executivo Municipal para que informe como está o andamento do processo de usucapião da Estrada de acesso ao Gramado Golf Club, no Bairro Mato Queimado, neste município Ver. Celso Fioreze IND 063/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipalque realize estudo, por intermédio daSecretaria competente, pararevitalização do lago que fica próximoa cancha de bocha onde ocorre ascompetições durante a Festa daColônia de Gramado. Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis ATA 021/2023 - Ata 15 da 15ª Sessão Ordinária de 12.06.2023 Secretaria do Legislativo REI 017/2023 - Remanejamento de emenda impositiva que visava destinar o recurso de R$ 10.000,00 ( DEZ Mil Reais ),a Força Tarefa de Gramado e passa a contemplar, Secretaria de Esporte e Lazer. Ver. Rodrigo Paim