Lista de Proposições

PLO 060/2024 - Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 059/2024 - Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal PLO 058/2024 - Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003. Executivo Municipal PLO 057/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal PLO 056/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2024 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 053/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré. Executivo Municipal PLO 052/2024 - Inclui o art. 3º-B na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que "Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE. Executivo Municipal PLO 051/2024 - Dispõe sobre a desvinculação do valor do saldofinanceiro de fundo do município de Gramado,em conformidade com o disposto no art. 65, §1º,inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000. Executivo Municipal PLO 050/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. - com Mensagem retificativa 05/2024 Executivo Municipal PLO 049/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.268, de 19 dedezembro de 2023, que institui o Calendário Oficialde Eventos para o ano de 2024 no Município deGramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLO 047/2024 - Cria o Museu Estação Férrea Várzea Grande, revoga a Lei nº 2668, de 27 de maio de 2008 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 046/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR SERRA GAÚCHA. Executivo Municipal PLO 045/2024 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação parte da área de terras da Matrícula nº 25.470 e proceder na requalificação do regime urbanístico, com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, necessárias para efetivar o acesso ao Parque das Orquídeas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 044/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Executivo Municipal PLO 043/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal PLO 042/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente. Executivo Municipal PLO 041/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal