PLO 050/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Com mensagem.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 13/01/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/10/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
15/10/2019 | Protocolado em: 15/10/2019 | |
15/10/2019 | Encaminhado a Plenario em: 21/10/2019 | |
21/10/2019 | Leitura em plenário | |
22/10/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
22/10/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
30/10/2019 | Orientação Jurídica | Download |
05/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
05/11/2019 | Documento Anexado | Download |
05/11/2019 | Documento Aceito | |
09/12/2019 | Documento Anexado | Download |
09/12/2019 | Documento Aceito | |
19/12/2019 | Documento Anexado | Download |
19/12/2019 | Documento Aceito | |
02/01/2020 | Documento Anexado | Download |
06/01/2020 | Documento Aceito | |
09/01/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
09/01/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
10/01/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
09/01/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
10/01/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
10/01/2020 | Encaminhado a Plenario em: 13/01/2020 | |
10/01/2020 | Documento Anexado | Download |
10/01/2020 | Documento Aceito | |
10/01/2020 | Encaminhado a Plenario em: 13/01/2020 | |
13/01/2020 | Rejeitado por 5 votos |