PLO 054/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da ComissãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialOrientação Jurídica ComplementarDocumento AnexadoOrientação Jurídica ComplementarRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 13/01/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/10/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 30/10/2019 | Protocolado em: 30/10/2019 | |
| 30/10/2019 | Encaminhado a Plenario em: 04/11/2019 | |
| 04/11/2019 | Leitura em plenário | |
| 05/11/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 13/11/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 20/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 20/11/2019 | Documento Aceito | |
| 28/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 28/11/2019 | Documento Aceito | |
| 05/12/2019 | Emenda por Bancada Progressista em: 05/12/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 05/12/2019 | Emenda por Bancada Progressista em: 05/12/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 06/12/2019 | Parecer da | Download |
| 06/12/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 06/12/2019 | Documento Anexado | Download |
| 09/12/2019 | Documento Aceito | |
| 10/12/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 10/12/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 10/12/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 10/12/2019 | Encaminhado a Plenario em: 11/12/2019 | |
| 10/12/2019 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
| 13/12/2019 | Emenda por Bancada Progressista em: 13/12/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 19/12/2019 | Documento Anexado | Download |
| 19/12/2019 | Documento Aceito | |
| 19/12/2019 | Encaminhado a Plenario em: 20/12/2019 | |
| 19/12/2019 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
| 20/12/2019 | Aprovada a Inclusão na Pauta | |
| 20/12/2019 | Documento Anexado | |
| 19/12/2019 | Encaminhado a Plenario em: 20/12/2019 | |
| 20/12/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 20/12/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 20/12/2019 | Redação Final | Download |
| 20/12/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 13/01/2020 | Sancionado em: 20/12/2019 | Download |
| 13/01/2020 | Arquivado |