PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/10/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 01/11/2019 | Protocolado em: 01/11/2019 | |
| 01/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 04/11/2019 | |
| 04/11/2019 | Leitura em plenário | |
| 05/11/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 11/11/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 14/11/2019 | Orientação Jurídica Retificador | Download |
| 21/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 21/11/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 21/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 22/11/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 22/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 25/11/2019 | |
| 25/11/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 26/11/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 26/11/2019 | Redação Final | Download |
| 29/11/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 06/01/2020 | Sancionado em: 25/11/2019 | Download |
| 06/01/2020 | Arquivado |