Ver. Professor Daniel (PT)

PRE 001/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 022/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 021/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 020/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 019/2024 - Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo do Município de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 018/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 016/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Bertha Zanatta. Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PLL 006/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Professor Daniel REQ 004/2024 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Professor Daniel PRO 063/2024 - Solicita que o município realize de forma emergencial uma operação tapa buracos na ERS 373, especialmente no trecho a partir da Sociedade Independente. Ver. Professor Daniel PRO 062/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de um guard rail na Rua 08 de Março no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 057/2024 - Solicita a substituição e ampliação da quantidade de containers para coleta de lixo, nas ruas do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 056/2024 - Solicita a recuperação asfáltica das ruas do Loteamento Wiltgen, no Bairro Várzea Grande. Ver. Professor Daniel PRO 055/2024 - Solicita a recuperação asfáltica da Rua Alexandre Rama, no Bairro Planalto, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 049/2024 - Solicita que a Secretaria de Agricultura providencie a recuperação da estrada da Linha Ávila Alta, neste município. Ver. Professor Daniel MOC 016/2024 - Moção de aplausos à Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau - pelos seus 25 anos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 012/2024 - Moção de Aplausos aos cinco representantes do CTG Manotaço que participaram do concurso da Região e hoje integram o Prendado da 27º Região Tradicionalista. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2024 -  “Moção de Reconhecimento ao Sr. Clécio Gobbi, que há 50 anos inaugurava o primeiro fondue de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2024 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Orienta Escritório Contábil Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz MOC 009/2024 - “Moção de Apoio aos Termos do Ofício encaminhado pela Farsul - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento do Brasil”. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DO RK WIN PERSONAL TRAINING & PILATES. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 006/2024 - Moção de Apoio aos 24 Deputados do Estado do Rio Grande do Sul que votaram a favor do recurso que visa sustar os efeitos dos decretos do Aumento de Impostos nos Itens da Cesta Básica. Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 004/2024 - Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2024 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde MOC 002/2024 - Moção de Reconhecimento aos professores e doadora da área à qual foi instalada a Escola Municipal Flores da Cunha – Brizoleta, na Serra Grande Alemã. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Dinnebier, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Neri da Farmácia INF 045/2024 - Solicitam informações sobre a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, no período de 2017 a 2020. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde INF 044/2024 - Solicitam informações sobre qual entidade assumirá a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, a partir do ano de 2025. Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 040/2024 - Solicita informações sobre a rifa do veículo Kia Stonic, realizada pelo Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel INF 031/2024 - Solicita informações sobre os valores gastos com os serviços de urgência e emergência do Hospital Arcanjo São Miguel, nos últimos 6 meses. Ver. Professor Daniel INF 030/2024 - Solicita informações sobre o atraso no pagamento do aluguel social calamidade, destinado às famílias que perderam suas residências ou que ainda não puderam voltar para as suas casas em decorrência dos eventos climáticos de maio. Ver. Professor Daniel INF 029/2024 - Solicita informações sobre o cancelamento do desfile cívico neste ano de 2024. Ver. Professor Daniel INF 027/2024 - Solicita informações sobre o andamento do processo de revitalização do Lago Joaquina Rita Bier. Ver. Professor Daniel INF 025/2024 - Solicita que a Prefeitura de Gramado, apresente um cronograma de limpeza e reparos das estradas do interior de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 024/2024 - Solicita a lista de todos os colaboradores contratados pelo Hospital Arcanjo São Miguel após a troca do interventor, ocorrida em 2022. Ver. Professor Daniel INF 022/2024 - Solicita informações sobre a Rua Ladeira das Azaleias, no Bairro Planalto, neste município. Ver. Professor Daniel INF 021/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os serviços prestados pela equipe de Geólogos. Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel INF 018/2024 - Solicita informações sobre o monumento que será instalado na Praça da Etnias, para supostamente homenagear às etnias colonizadoras de Gramado, conforme divulgado nos meios de comunicação nas últimas semanas. Ver. Professor Daniel INF 015/2024 - Solicitam informações, junto às secretarias competentes, referente as licenças de instalação e demais autorizações necessárias para a liberação da obra na Avenida Borges deMedeiros, em frente ao número 3.880, nesta cidade. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 014/2024 - Solicita cópia do planejamento pedagógico das turmas de nonos anos das Escolas Maximiliano Hahn, Senador Salgado Filho, Nossa Senhora de Fátima, Mosés Bezzi e Vicente Casagrande. Ver. Professor Daniel INF 013/2024 - Solicita a gravação da reunião de pais realizada na Escola Senador Salgado Filho, no dia 13 de Março com a participação do Prefeito Nestor, conforme divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 011/2024 - Solicitam informações sobre os estudos/laudos técnicos contratados pela Prefeitura Municipal de Gramado, referente aos eventos climáticos que atingiram o município em novembro de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 006/2024 - Solicita informações sobre o imóvel adquirido pela Prefeitura de Gramado, no Bairro Várzea Grande, cuja destinação será uma Escola de Educação Infantil. Ver. Professor Daniel INF 005/2024 - Solicita informações sobre os medicamentos em falta na farmácia municipal. Ver. Professor Daniel IND 041/2024 - Solicita que o Executivo Municipal protocole junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) um plano de ação solicitando recursos federais para a reconstrução das áreas atingidas pelos eventos climáticos na cidade de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 036/2024 - Solicita que o Executivo Municipal faça a readequação do orçamento de 2024, priorizando a destinação de recursos públicos para obras e medidas emergenciais necessárias em virtude da tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel IND 034/2024 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos ocasionados pela tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 032/2024 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, faça a prorrogação do auxílio previsto na lei 4.260/2023 que autoriza o Município de Gramado a conceder Auxílio Monetário Emergencial - AME" às unidades familiares diretamente atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, e seu consequente agravamento por movimento de massa, COBRADE 1.1.3.2.1. Ver. Professor Daniel IND 028/2024 - Solicita que o Hospital Arcanjo São Miguel providencie a contratação de mais profissionais da área da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem), visto o déficit de pessoal existente na Casa de saúde. Ver. Professor Daniel REI 012/2024 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes. Ver. Professor Daniel REI 011/2024 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 17.000,00 para o CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel REI 005/2024 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 15.000,00 para o Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver. Professor Daniel PRE 006/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel PLL 021/2023 - Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 020/2023 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense. Ver. Professor Daniel PLL 016/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira. Ver. Professor Daniel PLL 006/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel REQ 003/2023 - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento da situação de emergência decretada pelo Município de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim PRO 150/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas que reduzam a velocidade na Estrada Ademir Paulo Bazza, na Linha Nova Renânia, nas proximidades do número residencial 555, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 019/2023 - Solicitam melhorias na Rua Travessa Aristilhano, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri da Farmácia PRO 018/2023 - Solicitam o fechamento do deck do prédio da EMEI Paulina Benetti, localizada no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim MOC 055/2023 - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 05 ANOS DO PARQUE OLIVAS DE GRAMADO " Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 054/2023 - Moção de apoio à reivindicação dos policiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, para a reposição das perdas inflacionárias de 32% de seus salários. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 053/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE ATIVIDADE DO GRAMADOZOO. Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 052/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem de 05 anos da Clínica Sorrifácil Gramado”. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 050/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Galeto Itália Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 049/2023 - Moção de reconhecimento ao Dr. Luís Carlos Silveira pelo prêmio concedido na Grécia como personalidade na medicina preventiva. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 048/2023 - “Moção de Aplausos a passagem dos 40 anos do Parque Mini Mundo”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 047/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO II PIACERE. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 046/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA SNOWLAND. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 045/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Projeto Supermulheres por Ivanir Scherer. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 044/2023 - Moção de apoio a criação e implantação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 043/2023 - Moção de Apoio aos Pedidos de Indicação e de Providências, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o território do Município de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 042/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 35 anos da Tomasini Tricot. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 040/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da DAMBROS Advogados Associados Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 039/2023 - Moção de Reconhecimento pela importância do Festuris no apoio do desenvolvimento turístico de Gramado Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 038/2023 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Bustour em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Joel Reis MOC 037/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 20 anos da E.M.E.I. Jardim Encantado no Bairro Jardim em Gramado. Ver. Gerson Pena, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Selecione o Proponente, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. WILLIAM EDUARDO PONATH, pelos prêmios conquistados e recebidos na Expointer, realizada na cidade de Esteio, durante este último evento. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 70 anos da Comunidade Evangélica Luterana Concórdia de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis MOC 034/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2023 - Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2023 - “Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim MOC 031/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 030/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade . Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Loja Maçônica Estrela de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2023 - “Moção de Reconhecimento ao Sr. Onorino Marcadenti pelo seu trabalho como motorista de caminhão por 65 anos ininterruptos”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 026/2023 - “Moção de aplausos pelos 50 anos de vida pública do Sr. Luia Barbacovi” Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Guerreiro Sports – Escola Desportiva, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2023 - Moção de Apoio a Secretaria da Agricultura; Secretaria da Saúde; Secretaria de Obras; Forças da Segurança; Bombeiros; Defesa Civil e demais Servidores da Prefeitura Municipal, em apoio e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas e ventos que assolaram nossa cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Luiz Jaeger pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Rodrigo Paim MOC 022/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO –Ao Professor Otávio Krauspenhar pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 021/2023 - Ao Professor Mário Ludke pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 020/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Mattos pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel MOC 019/2023 - Moção de repúdio à Visita Oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro,no dia 29 de Maio de 2023. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Joel Reis e Ver. Cícero Altreiter MOC 018/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de História do clube Veterano Minhoção. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de fundação da Madereira Zucolotto. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 016/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Pequenos Gigantes, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2023 - Moção de Aplausos pelos 65 anos do Sindilojas Região das Hortênsias Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim MOC 014/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Associação Gramadense de Jiu-Jitsu Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2023 - Moção de aplausos pelos 35 anos da Empresa Arcol – artefatos de concreto. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 012/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. TOMAS MAGNO, em reconhecimento aos 30 anos de vida marcial e 15 anos de relevantes serviços prestados em prol da comunidade local, no ensino das artes marciais. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2023 - “Moção de aplausos pelos 25 anos do Clube de Terceira Idade de Gramado – Geração Azaleia” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 010/2023 - Moção de Aplausos pelos 60 anos do Colégio CNEC Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2023 - Moção de reconhecimento aos funcionários públicos municipais que foram desligados da Administração Pública Municipal em virtude da aposentadoria. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2023 - Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. AIRTON MENDES - mais conhecido como MESTRE JURUNA, em reconhecimento aos 30 anos de relevantes serviços prestados junto à comunidade local, no ensino da arte da capoeira. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Selecione o Proponente, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2023 - Moção de aplausos pelos 15 anos do Polo Universitário Gramado - UNOPAR. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 005/2023 - Moção de Aplausos pelos 70 anos do Gramado Tênis Clube. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2023 - Moção de aplausos pelos 20 anos do Jornal Integração. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 003/2023 - Moção de Apoio aos policiais da Brigada Militar. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADE DO 2º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DE CANELA . Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin MOC 001/2023 - Moção de aplausos pelos 60 anos do Coral Nossa Senhora da Pompeia. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim EME 010/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 007/2023 - Emenda Modificativa - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 006/2023 - Emenda Supressiva - PLO 71/2023 Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 005/2023 - Emenda Modificativa - PLO 70/2023 Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 003/2023 - Emenda Supressiva - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena EME 002/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori EME 001/2023 - Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 041/2023 - Solicitam informações sobre os estudos técnicos relacionados aos eventos climáticos que atingiram o município de Gramado nos últimos dias. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 035/2023 - Solicitam um posicionamento do Hospital Arcanjo São Miguel sobre a denúncia realizada na última semana nas redes sociais pela munícipe Francine Bossardi. Ver. Professor Daniel, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 034/2023 - Solicita informações sobre os dados trazidos pela secretaria municipal da fazenda na Audiência pública realizada no dia 28 de Setembro de 2023, que tratou sobre a LDO 2024. Ver. Professor Daniel INF 032/2023 - Solicita informações sobre o projeto licenciado pela Prefeitura Municipal de Gramado, através da licença prévia n° 002/2023 – SMMA, que trata sobre a revitalização e recuperação de área supostamente degradada em zona urbana localizada na entrada do Bairro Pórtico II, neste município. Ver. Professor Daniel INF 031/2023 - Solicita informações sobre os valores pagos a título de precatórios no período compreendido entre Janeiro/2021 até o presente momento. Ver. Professor Daniel INF 029/2023 - Solicita cópia do laudo técnico da obra que está sendo realizada na EMEF Mosés Bezzi, neste município. Ver. Professor Daniel INF 028/2023 - Solicita informações sobre os valores gastos com calçamento pela Prefeitura de Gramado, no período de janeiro de 2021 até o presente momento. Ver. Professor Daniel INF 027/2023 - Solicita informações sobre o último processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de Gramado, para a contratação temporária de profissionais da educação. Ver. Professor Daniel INF 024/2023 - Solicita informações sobre a implantação do resort da rede de resorts Club Med, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 023/2023 - Solicita cópia do espelho ponto dos servidores da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur, do ano de 2023. Ver. Professor Daniel INF 022/2023 - Solicita informações sobre a regulamentação dos projetos constantes na Lei Complementar n° 017 de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Plano diretor de desenvolvimento integrado (PDDI) e dá outras providências. Ver. Professor Daniel INF 019/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre quem foi o servidor responsável pela autorização do aterramento do Lago localizado na ExpoGramado. Bancada do MDB e Ver. Professor Daniel INF 016/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre como está o andamento das campanhas educativas referente a Lei das Sacolas Plásticas. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel INF 015/2023 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o aterro do Lago localizado junto ao Complexo da Expogramado, neste município. Ver. Professor Daniel INF 011/2023 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 010/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação as famílias que residem em áreas de risco, no município. Ver. Professor Daniel INF 009/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a prorrogação do concurso público 001/2018. Ver. Professor Daniel INF 007/2023 - Solicita informações sobre os valores arrecadados referente às Taxas de lixo e lixo verde em 2022, bem como, o valor pago para a empresa prestadora do serviço de coleta de resíduos, no município de Gramado em 2022. Ver. Professor Daniel INF 006/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência dos projetos elétricos das escolas municipais. Ver. Professor Daniel IND 110/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos gerados às pessoas atingidas pelos eventos climáticos dos últimos dias, aqui na cidade de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 096/2023 - Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo com o objetivo de instalar rampas de acessibilidade na Rua João Coronel Corrêa, em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim IND 093/2023 - Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel adote um protocolo específico para o atendimento de gestantes, bem como, o plantão obstétrico presencial. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 091/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal crie um programa de subsídio e investimentos para melhoria no serviço do transporte público do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 090/2023 - Solicitam um estudo de viabilidade para implantação de corrimãos no passeio público da Rua Madre Verônica, nas proximidades do Hospital Arcanjo São Miguel neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Rodrigo Paim IND 078/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim IND 072/2023 - Solicita a criação de um programa de regularização dos imóveis que não estão ligados à rede coletora de esgoto, neste município. Ver. Professor Daniel EILOA 158/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 ao CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel EILOA 126/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o PAMA. Ver. Professor Daniel EILOA 124/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEI Jardim Encantado. Ver. Professor Daniel EILOA 123/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes - Revitalização do Caminho da Santinha. Ver. Professor Daniel EILOA 122/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia. Ver. Professor Daniel EILOA 106/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o MOCOVI - Adequação da estrutura de polícia regional de Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 105/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Vicente Casagrande. Ver. Professor Daniel EILOA 104/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Jardim Encantado. Ver. Professor Daniel EILOA 103/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para a AGRAMUS - Projeto etnias de Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 102/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Estação da Criança. Ver. Professor Daniel EILOA 101/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEI Branca de Neve. Ver. Professor Daniel EILOA 100/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho. Ver. Professor Daniel EILOA 099/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a AGRAMUS - Projeto Oficina de Musicalização. Ver. Professor Daniel EILOA 098/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 para o CPM da EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC. Ver. Professor Daniel EILOA 097/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 para o CPM da EMEF Pedro Zucolotto. Ver. Professor Daniel EILOA 096/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Gentil Bonato. Ver. Professor Daniel EILOA 092/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Professor Daniel EILOA 091/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o MOCOVI - Formatura do Proerd. Ver. Professor Daniel EILOA 090/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 200.000,00 para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel EILOA 089/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Professor Daniel EILOA 088/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o Lar de idosos Maria de Nazaré. Ver. Professor Daniel EILOA 087/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 70.000,00 para a APAE Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 086/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para o MOCOVI - auxílio moradia das forças de segurança. Ver. Professor Daniel EILOA 085/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 23.000,00 para o Educavídeo - montagem de espaço pedagógico. Ver. Professor Daniel EILOA 083/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CRERH. Ver. Professor Daniel EILOA 081/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ver. Professor Daniel REI 039/2023 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel REI 038/2023 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 15.000,00 para o CPM da EEEM Santos Dumont. Ver. Professor Daniel REI 033/2023 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 112.750,00 para a nova UBS do Bairro Carniel. Ver. Professor Daniel REI 008/2023 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 9.700,00 para a EMEI Algodão Doce. Ver. Professor Daniel PRE 005/2022 - Denomina a nomenclatura da Sala da Memória da Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze e Ver. Cícero Altreiter PRE 004/2022 - Altera os artigos e o Anexo II da Resolução 06/2017 de 10 de abril de 2017, que “Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros e dá outras providências”. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PRE 003/2022 - Institui o espaço do saguão interno da Câmara de Vereadores de Gramado e denomina sua nomenclatura. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PRE 002/2022 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel PDL 002/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori PDL 001/2022 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze PLL 039/2022 - Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 029/2022 - Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 028/2022 - Declara o Kikito como Patrimônio Cultural do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 023/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 013/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos. Ver. Professor Daniel PLL 011/2022 - Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 009/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PRO 194/2022 - Solicitam que o Executivo Municipal tome providências urgentes em relação ao canil municipal, localizado na Linha 28, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim PRO 189/2022 - Solicita que o Poder Executivo interceda junto a EGR, para que seja colocado tachões de redução de velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis. Ver. Professor Daniel PRO 188/2022 - Solicita a EGR, a colocação de tachões para redução da velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis. Ver. Professor Daniel PRO 153/2022 - Solicita a colocação de uma lombo-faixa (faixa com elevação), na faixa de segurança localizada entre as Escolas Santos Dumont e Cenecista , na Rua São Pedro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 099/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a troca imediata do telhado da Rua Coberta, deste município. Ver. Professor Daniel PRO 068/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a limpeza das calçadas localizadas em frente a EMEI Algodão Doce e EMEF Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 039/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública e colocação de câmeras de videomonitoramento na escadaria da Rua 15 de Dezembro, no Bairro Piratini, nesse município. Ver. Professor Daniel PRO 015/2022 - Solicita que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza da ciclovia localizada na Estrada do Parque do Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel MOC 045/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO HOTEL CASA DA MONTANHA. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Professor Daniel e Ver. Neri da Farmácia MOC 044/2022 - Moção de Aplausos pelos 20 anos de atividade da Gtek Soluções Tecnológicas. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Wendel Cardoso MOC 042/2022 - Moção de Aplausos em reconhecimento a Sra. CLAUDIA VIEIRA WILTGEN, pelo prêmio obtido no Duelo de Prendas realizado entre os dias 21 e 23 de outubro próximo passado, na cidade de Bom Jesus, na modalidade Laço Comprido. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 041/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos do Armazém 845. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin MOC 039/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 75 anos de atividades do Hospital Arcanjo São Miguel, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 037/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento pela passagem de quarenta anos de relevantes serviços prestados pela Senhora CLECI MARIA DE ANDRADE, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel desta cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Orbis das Hortênsias em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter MOC 035/2022 - Moção de Aplausos aos Atletas Gramadenses Gustavo Sartori Schneider e Jean Gabriel Sartori Lovatto, pelo excelente desempenho no Festival Mundial de Hapkidô, ocorrido na Coréia do Sul, em setembro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 034/2022 - Moção de Reconhecimento pelos vinte e cinco anos de atividades profissionais e pelos serviços prestados pela Dra. PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL na Procuradoria da Câmara de Vereadores de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 032/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 031/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da EMEI Tia Carmelina. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 030/2022 - Moção de Apoio aos setores de Gastronomia, Hotelaria e Turismo e seus Trabalhadores, para o reajuste do salário das categorias profissionais, na cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2022 - Moção de apoio aos profissionais da enfermagem quanto ao pagamento do novo piso salarial nacional. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IRMÃS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 027/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 026/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELO Sr. CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE – RS – ROBERTO BERTOT. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Cícero Altreiter MOC 025/2022 - Moção de Aplausos pelos 50 anos do Festival de Cinema de Gramado Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Senac em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – MELHOR JOGADORA DE VOLEIBOL DA LIGA MASTER GAÚCHA 2022. Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 022/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DA COLUNISTA ALINE VIEZZER Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 021/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Cristais de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 020/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos do Hotel Gramado Palace. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 019/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO CORAL SÃO LUIZ PERTENCENTE À CAPELA SÃO LUIZ GONZAGA DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades do Mercado Stahl Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADE DO VISÃO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Neri da Farmácia MOC 016/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da empresa Chocolate Gramadense. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 014/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 270 ANOS DO POVOAMENTO AÇORIANO NO ESTADO, GRAMADO FAZ PARTE DESSA HISTÓRIA. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Celso Fioreze MOC 013/2022 - Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 012/2022 - Moção de Aplausos a Gramado Summit. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CICLO MOTO MANECA Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente MOC 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos de fundação do Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias – MARH. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Wendel Cardoso e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Feira Feito em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2022 - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis MOC 002/2022 - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2022 - Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 008/2022 - Emenda Supressiva - PLO 92/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori EME 006/2022 - Emenda Modificativa - PLO 36/2022 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 005/2022 - Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º) Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 085/2022 - Solicitam informações sobre o canil municipal, localizado na Linha 28, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 081/2022 - Solicitam informações sobre os servidores que trabalham no Centro de saúde Carlos Altreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva INF 080/2022 - Solicitam a Gramadotur informações sobre alguns contratos e licitações da Autarquia nos anos de 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva INF 079/2022 - Solicitam informações sobre as horas extras dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Trânsito. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori INF 078/2022 - Solicitam ao Hospital Arcanjo São Miguel informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori INF 071/2022 - Solicitam a Gramadotur informações sobre as licitações realizadas pela Autarquia nos anos de 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 069/2022 - Solicita relatório contendo os valores pagos de IPTU e Taxas de Lixo por contribuinte do município de Gramado, nos anos de 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel INF 067/2022 - Solicitam informações sobre o preenchimento do censo SUAS no final do ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2022 - Solicitam informações sobre a 36ª edição do natal luz. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 065/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Ver. Professor Daniel INF 064/2022 - Solicita informações sobre a Corsan, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 063/2022 - Solicita a Gramadotur informações sobre às inexigilidades de licitações realizadas pela Autarquia no ano de 2022. Ver. Professor Daniel INF 062/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ver. Professor Daniel INF 061/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a distribuição de sobras de materiais de obras e cestas básicas por servidores da Secretaria Municipal de Trânsito. Ver. Professor Daniel INF 060/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da União Gramadense de Estudantes (UGE), do primeiro semestre do Ano de 2022. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 059/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da Empresa REK PARKING. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 058/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre venda de cotas na Praça Major Nicoletti, neste município. Ver. Professor Daniel INF 057/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a rede elétrica da EMEF Maximiliano Hahn. Ver. Professor Daniel INF 056/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os projetos elétricos das escolas municipais do município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 055/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os projetos elétricos da EMEF Senador Salgado Filho, neste município. Ver. Professor Daniel INF 053/2022 - Solicitam informações sobre a Festa da Colônia no ano de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 051/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre as licenças ambientais emitidas pela Secretaria de meio ambiente para as Secretarias de obras e agricultura. Ver. Professor Daniel INF 049/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ver. Professor Daniel INF 048/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os projetos aprovados na secretaria de planejamento no período em que o secretário titular da pasta esteve de férias no ano de 2022. Ver. Professor Daniel INF 047/2022 - Solicita informações à Gramadotur sobre os espetáculos da 37ª edição do Natal Luz. Ver. Professor Daniel INF 046/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre venda de cotas na Praça Major Nicoletti, neste município. Ver. Professor Daniel INF 045/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores pagos a título de hora extra aos servidores públicos municipais no período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 042/2022 - Solicitam ao executivo municipal que encaminhe copia do controle de entrada e saída de veículos da Secretaria de Obras, deste município Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 040/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre a viagem a Portugal, realizada pela GramadoTur. Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel INF 039/2022 - Solicitam informações sobre as cestas básicas disponibilizadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 038/2022 - Solicitam cópia do Apontamento do Tribunal de contas do Estado com relação à cobrança da taxa de lixo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 037/2022 - Reiteram pedido de informações onde solicitam informações sobre os gastos com publicidade do Executivo Municipal no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 036/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos advindos de Brasília para o município de Gramado, conforme constantemente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 035/2022 - Solicitam informações sobre a taxa de lixo verde no município de Gramado em 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 034/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da lei municipal 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 para nomeação dos Secretários Municipais da gestão 2021-2024 do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim INF 030/2022 - Solicitam informações sobre as empresas que prestam serviço de zeladoria urbana no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 023/2022 - Solicita informações sobre concurso público no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 022/2022 - Solicitam informações sobre as manutenções realizadas no Parque dos Pinheiros a partir do ano de 2021 bem como a previsão de abertura do Parque para visitação. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 021/2022 - Solicitam informações sobre o IPTU, Taxa de lixo e Taxa de lixo verde em 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 016/2022 - Solicitam a Pro Target Comunicação e Marketing LTDA – agência de publicidade contratada pelo município de Gramado – informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 015/2022 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 013/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel INF 012/2022 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais ações efetivas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Agricultura para minimizar os efeitos da estiagem no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 011/2022 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre as ações que estão sendo realizadas pela secretaria municipal de educação para mitigar os efeitos da pandemia do covid-19 na aprendizagem. Ver. Professor Daniel INF 010/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do processo administrativo disciplinar n° 001/2019 e todos os seus andamentos. Ver. Professor Daniel INF 009/2022 - Solicita ao Poder Executivo cópia do aditivo ao contrato com a Corsan, assinado pelo Prefeito Municipal de Gramado em 15/12/2021. Ver. Professor Daniel INF 008/2022 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas em relação ao pagamento dos salários dos garis que trabalhavam na BA Meio Ambiente, antiga prestadora do serviço de coleta de resíduos do município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 007/2022 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos contratos de empresas terceirizadas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 006/2022 - Solicitam cópia de todos os contratos emergenciais firmados pelo município de Gramado no ano de 2021, bem como os respectivos documentos do processo de dispensa de licitação destes contratos. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 005/2022 - Solicitam informações sobre projetos sociais existentes no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 004/2022 - Solicitam informações acerca do andamento das obras do Museu Major Nicoletti. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 125/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel IND 109/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de instalação de monumento dos Escoteiros no espaço público do Lago Negro, neste município. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Roberto Cavalin IND 107/2022 - Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel realize o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, instituído pela Lei federal n° 14.434 de 04 de Agosto de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva EILOA 147/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 112.750,00 para a Secretaria Municipal da Saúde - UBS do Bairro Carniel Ver. Professor Daniel EILOA 143/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 12.550,00 para o CPM da EMEF Gentil Bonatto . Ver. Professor Daniel EILOA 139/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 para o CPM da EEEF David Canabarro. Ver. Professor Daniel EILOA 137/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CPM da EEEM Santos Dumont. Ver. Professor Daniel EILOA 135/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para o CPM da EMEI Jardim encantado. Ver. Professor Daniel EILOA 130/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - campanhas educativas previstas na Lei 3.808/2020. Ver. Professor Daniel EILOA 128/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o Fundo Municipal da Cultura. Ver. Professor Daniel EILOA 125/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 para o CPM da EEEM Caramuru. Ver. Professor Daniel EILOA 120/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 para a Secretaria Municipal da Saúde - Academia do SUS. Ver. Professor Daniel EILOA 116/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel EILOA 113/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEI Julita Tissot. Ver. Professor Daniel EILOA 109/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 9.700,00 para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI Algodão Doce. Ver. Professor Daniel EILOA 107/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEI Tia Carmelina I. Ver. Professor Daniel EILOA 105/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.000 para o CPM da EMEI Delmar Dutra. Ver. Professor Daniel EILOA 104/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para o CPM da EMEI Paulina Benetti. Ver. Professor Daniel EILOA 101/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.600,00 para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI Tia Alice Ver. Professor Daniel EILOA 098/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 8.000,00 para o CPM da EMEF Nossa Senhora de Fátima. Ver. Professor Daniel EILOA 093/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho. Ver. Professor Daniel EILOA 090/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.500,00 para o CPM da EMEF Carlos Barbosa. Ver. Professor Daniel EILOA 087/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC. Ver. Professor Daniel EILOA 083/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 8.000,00 para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Professor Daniel EILOA 081/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 3.400,00 para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Professor Daniel EILOA 074/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para o MOCOVI - Formatura do Proerd. Ver. Professor Daniel EILOA 072/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para a Associação de música e arte Agramus Ver. Professor Daniel EILOA 069/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 066/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.000,00 para o Núcleo dos Orquidófilos de Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 061/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para a Associação Jiu Jitsu Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 056/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o Circolo Trentino Di GRamado. Ver. Professor Daniel EILOA 054/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o PAMA. Ver. Professor Daniel EILOA 049/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o Lar de idosos Maria de Nazaré Ver. Professor Daniel EILOA 045/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.000,00 para o Grupo da terceira idade Vida Ativa. Ver. Professor Daniel EILOA 042/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Professor Daniel EILOA 038/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CRERH. Ver. Professor Daniel EILOA 032/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para a APAE Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 028/2022 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver. Professor Daniel RDM 003/2022 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori RDM 002/2022 - Cria a Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados às políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Gramado e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori REI 053/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEI Tia Carmelina I. Ver. Professor Daniel REI 051/2022 - Remanejamento de emenda impositiva destinada para a Associação Sonho Olímpico. Ver. Professor Daniel REI 005/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 9.650,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Professor Daniel REI 004/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Professor Daniel REI 003/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 8.000,00 para a EMEF Vicente Casagrande. Ver. Professor Daniel REI 002/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para a EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Professor Daniel REI 001/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 11.600,00 para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Professor Daniel PLL 021/2021 - Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do município de Gramado. Ver. Professor Daniel PLL 007/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Vivendas do Parque, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial no município de Gramado/RS em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia. Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PLL 004/2021 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 003/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Ver. Professor Daniel REQ 001/2021 - Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 226/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que a Secretaria Municipal de Educação providencie o deslocamento dos alunos da rede pública de ensino que não estão conseguindo ir na aula presencialmente pela falta de transporte público. Ver. Professor Daniel PRO 200/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de lixeiras na Rua Côrte Real, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 199/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Côrte Real, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 192/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a limpeza das calçadas localizadas em frente a EMEI Algodão Doce e EMEF Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 185/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o asfaltamento no trecho que compreende o início da Linha 15 até o final da Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 184/2021 - Solicitam a RGE a substituição dos postes de iluminação de madeira localizados no trecho compreendido entre a Linha 15 e a Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 182/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de equipamentos de ar condicionado nos espaços da EMEI Branca de Neve, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 088/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a recuperação asfáltica do trecho localizado em frente a Sociedade Reunidas, na Linha Marcondes, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 079/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de um guard rail na Rua José Bergamo Filho no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 029/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública do Lago Negro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 028/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Praça das Mães, neste município. Ver. Professor Daniel MOC 025/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE ATIVIDADES DA BONASOLDI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO, DO CAMPO E DO LAR. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 024/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Ferragem Moschen Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2021 - Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação do Gramado Golf Club. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de atividades do Gramado Cross Clube Ver. Joel Reis, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter MOC 021/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de atividades do Le Jardin Parque de Lavanda. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 020/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Linguiçaria Zacarias. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2021 - Moção visa aplaudir pela conquista dos Laticínios Rupenthal, com o 2º Melhor Queijo Colonial do Estado na 44° Expointer no ano de 2021. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2021 - Importante referir que a presente Moção visa aplaudir pela conquista de Willian Ponath – Cabanha das Hortencias pelos três prêmios na 44° Expointer no ano de 2021, sendo dois títulos com a raça Gir e um título com a raça Indubrasil. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 017/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO. Ver. Renan Sartori, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel MOC 016/2021 - Moção visa aplaudir a passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 015/2021 - “Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ” Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 012/2021 - Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck MOC 011/2021 - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andreia T Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2021 - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2021 - Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2021 - Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 006/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2021 - Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2021 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter MOC 002/2021 - A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 027/2021 - Emenda Modificativa - PLO 103/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 021/2021 - Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 020/2021 - Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 019/2021 - Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim EME 017/2021 - Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 016/2021 - Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 015/2021 - Emenda Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Ver. Professor Daniel EME 008/2021 - Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 007/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze EME 006/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel EME 005/2021 - Emenda Aditiva - PLO 9/2021 Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Ver. Professor Daniel EME 004/2021 - Emenda Aditiva - PLO 10/2021 Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Ver. Professor Daniel EME 002/2021 - Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 001/2021 - Emenda Aditiva - PLO 7/2021 Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 131/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a coleta de resíduos no município. Ver. Professor Daniel INF 128/2021 - Solicita ao Poder Executivo cópia do parecer técnico da secretaria municipal do meio ambiente sobre o plano de gerenciamento de resíduos. Ver. Professor Daniel INF 127/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre os pareceres elaborados pela Secretaria Municipal do Meio ambiente em relação a infraestrutura de saneamento básico. Ver. Professor Daniel INF 124/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o aditivo prorrogando o contrato de concessão da Corsan e o Município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 118/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre as solicitações de uso dos recursos do fundo verde no ano de 2021. Ver. Professor Daniel INF 116/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação dos resíduos recicláveis coletados no município. Ver. Professor Daniel INF 114/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais as medidas efetivas estão sendo tomadas para solucionar o déficit de vagas na educação infantil. Ver. Professor Daniel INF 112/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre as diárias gastas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários municipais no ano de 2021. Ver. Professor Daniel INF 104/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o déficit de vagas na educação infantil, do município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 099/2021 - Solicitam a SEFAS (Associação Franciscana de Assistência à Saúde) informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 098/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 090/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a existência de um plano de ação para diminuição dos problemas relacionados a saneamento e esgotamento sanitário, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 089/2021 - Reitera pedido onde solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n°076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n°001/2019. Ver. Professor Daniel INF 082/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Ver. Professor Daniel INF 079/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de um cronograma de vacinação dos profissionais da Secretaria da Cidadania e Assistência Social, na cidade Gramado. Ver. Professor Daniel INF 074/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Lei 1.960 de 25 de junho de 2002, que dispõe sobre a concessão de alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel INF 073/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre possíveis casos de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 072/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de materiais realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 071/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.623/2018 – Lei da Ficha Limpa. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 070/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os beneficiários da Lei 3.466 de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 069/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a Casa do Colono. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 068/2021 - Solicitam informações sobre a Lei que autoriza o município de Gramado a adquirir blocos de passagem Vale Transporte, junto a prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 067/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a serraria municipal. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 065/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o Conselho Municipal de Saneamento. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 064/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os projetos urbanísticos aprovados no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 061/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de um cronograma de vacinação dos profissionais da educação, na cidade Gramado. Ver. Professor Daniel INF 060/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o retorno das aulas na rede municipal de ensino. Ver. Professor Daniel INF 056/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o plano diretor. Ver. Professor Daniel INF 055/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a regulamentação do uso do patinete no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 052/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Lei 2.667 de 20 de Maio de 2008 e suas alterações – Lei da panfletagem. Ver. Professor Daniel INF 051/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o cronograma de pagamento das emendas impositivas aprovadas no orçamento para o ano de 2021. Ver. Professor Daniel INF 046/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de todos os processos administrativos abertos a partir do mês de dezembro de 2020, até o presente momento. Ver. Professor Daniel INF 045/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n° 076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n° 001/2019. Ver. Professor Daniel INF 044/2021 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a iluminação pública do município. Ver. Professor Daniel INF 038/2021 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre os protocolos, a serem adotados durante a pandemia do Covid-19, pelos vendedores de pinhão que ficam às margens das rodovias, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 031/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os monitores sanitários. Ver. Professor Daniel INF 030/2021 - Solicita informações sobre a aquisição de vacinas para o enfrentamento do Covid-19, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 029/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a revitalização da Casa do Major Nicoletti citada em matéria publicada pela Prefeitura Municipal de Gramado em 03/03/2021. Ver. Professor Daniel INF 028/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 027/2021 - Solicita informações sobre a necessidade dos servidores do quadro geral do município cumprir carga horária presencialmente nas escolas municipais, durante o período de vigência da bandeira preta Ver. Professor Daniel INF 026/2021 - Solicita informações sobre a escala de trabalho dos funcionários públicos municipais durante o período de vigência da bandeira preta, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 025/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Ver. Professor Daniel INF 016/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel IND 138/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a cedência de um espaço público que possa ser utilizado como sede pelo Grupo Força Tarefa da Serra Gaúcha. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 125/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revitalizar o laboratório de informática, bem como, construir uma ligação interna entre o prédio e auditório da EMEF Senador Salgado Filho, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 124/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um sistema inteligente de iluminação pública, através de lâmpadas de led, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 123/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para revitalização do calçamento, bem como, a realização de um plano de arborização com possíveis substituições das árvores nas Ruas Corte Real, Farrapos e Getúlio Vargas, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 122/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de ampliar os berçários, bem como, construir um novo banheiro na EMEI Algodão Doce, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 118/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal apresente Projeto de Lei que reconheça a atividade religiosa como essencial no município de Gramado. Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze IND 116/2021 - Solicitam apoio as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, residentes das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 115/2021 - Solicitam que a Secretaria Municipal de Saúde estude a viabilidade de promover a descentralização da equipe quinzenalmente para atendimentos nas comunidades das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 077/2021 - Solicita que seja implementado no município o Programa Farmácia Solidária – Solidare. Ver. Professor Daniel IND 061/2021 - Solicita a disponibilização de ferramentas adequadas aos alunos e professores da rede municipal de ensino, possibilitando que as aulas online ocorram de forma eficiente. Ver. Professor Daniel IND 052/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal institua no município de Gramado a Política Pública de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo – TEA. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 049/2021 - Solicita a implantação do Auxílio Emergencial Gramadense, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 045/2021 - Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias empresas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 024/2021 - Solicita que o Executivo Municipal regulamente no município de Gramado, o serviço voluntário. Ver. Professor Daniel EILOA 143/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EEEM Santos Dumont. Ver. Professor Daniel EILOA 140/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o Fundo Municipal da Cultura. Ver. Professor Daniel EILOA 134/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 9.650,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Professor Daniel EILOA 130/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Professor Daniel EILOA 129/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Associação Gramadense de Taekwondo. Ver. Professor Daniel EILOA 128/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para a Associação Sonho Olímpico. Ver. Professor Daniel EILOA 126/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 4.000,00 para o Circolo Trentino Di Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 125/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Ver. Professor Daniel EILOA 124/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EEEM Santos Dumont. Ver. Professor Daniel EILOA 122/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a EMEI Branca de Neve. Ver. Professor Daniel EILOA 120/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.200,00 para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Professor Daniel EILOA 118/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.100,00 para a EMEI Tia Carmelina I. Ver. Professor Daniel EILOA 116/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.500,00 para a EMEI Serra Encantada. Ver. Professor Daniel EILOA 115/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 11.300,00 para a EMEI Algodão doce. Ver. Professor Daniel EILOA 113/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.800,00 para a EMEI Tia Alice. Ver. Professor Daniel EILOA 112/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.350,00 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho. Ver. Professor Daniel EILOA 111/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 1.500,00 para a EMEF Carlos Barbosa. Ver. Professor Daniel EILOA 109/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.000,00 para a EMEF Dr. Carlos Nelz- CAIC. Ver. Professor Daniel EILOA 108/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 11.600,00 para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Professor Daniel EILOA 106/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 8.000,00 para a EMEF Vicente Casagrande. Ver. Professor Daniel EILOA 104/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Professor Daniel EILOA 103/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 85.000,00 para a Secretaria Municipal da Saúde. Ver. Professor Daniel EILOA 101/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para a APAE. Ver. Professor Daniel EILOA 099/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CRERH. Ver. Professor Daniel EILOA 098/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver. Professor Daniel REI 032/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 66.500,00 para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Ver. Professor Daniel REI 031/2021 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para a EMEI Tia Alice Ver. Professor Daniel REI 027/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Professor Daniel REI 025/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada para a EMEF Maximiliano Hahn no valor de R$ 7.200,00. Ver. Professor Daniel REI 024/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada pela Vereadora Manu da Costa em 2020, para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho no valor de R$ 12.000,00. Ver. Professor Daniel REI 023/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho no valor de R$ 5.300,00. Ver. Professor Daniel REI 022/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEI Tia Alice no valor de R$ 6.000,00. Ver. Professor Daniel REI 021/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEF Senador Salgado Filho no valor de R$ 5.000,00. Ver. Professor Daniel REI 010/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada ao Hospital Arcanjo São Miguel no valor de R$ 89.500,00. Ver. Professor Daniel REI 006/2021 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para o PAMA - Pastoral do Menor Adolescente. Ver. Professor Daniel PLL 019/2020 - Institui nomenclatura de Logradouro Público, no Bairro Tirol, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 018/2020 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 015/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu REQ 006/2020 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Professor Daniel PRO 273/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação placas indicativas nas proximidades do entroncamento que liga a Linha Serra Grande e a Linha Renânia, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 246/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno da vaga de deficientes que localizava-se em frente ao Banco Banrisul, no Bairro Centro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 245/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Leopoldo Tissot, próximo ao número residencial 391, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 239/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a revitalização, bem como a limpeza do entorno da escadaria localizada na Rua Barros Cassal, no Bairro Prinstrop, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 230/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de vigilância noturna no Morro da Polenta, no Bairro Vale dos Pinheiros, bem como que a secretaria de obras ou esporte e lazer assuma aquele ponto turístico e realize as obras de manutenção necessárias. Ver. Professor Daniel PRO 222/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Emílio Sorgetz (Rua Torta), no Bairro Centro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 162/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Julius Ziegler, no Bairro Planalto, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 147/2020 - Solicita que a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) providencie a limpeza da faixa de domínio da ERS 115, no trecho pertencente ao município de Gramado. Ver. Professor Daniel PRO 146/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública, bem como, recuperação asfáltica no trecho que compreende a rótula de acesso e o fim do asfalto na Linha Carahá, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 126/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Augusto Bordin, nas proximidades da Gráfica Mazzurana, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 115/2020 - Reitera pedido de providências onde solicita que o Executivo Municipal providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada entre a Pousada Plátano e o fim do asfalto, na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 114/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Vigilante, próximo ao número residencial 420, no Bairro Avenida Central, neste município Ver. Professor Daniel PRO 072/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado um material padrão com orientações sobre o Covid-19 a ser disposto no site da Prefeitura de Gramado, para acesso dos munícipes e também para que as empresas que retomaram suas atividades possam imprimir e afixar em seus estabelecimentos. Ver. Professor Daniel MOC 012/2020 - Moção de Apoio a permanência e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2020 - Moção de Aplausos à Brigada Militar pelo ação policial ocorrida no início do mês de novembro de 2019 Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2020 - Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Educavídeo, no Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2020 - A presente Moção visa aplaudir a Ação Policial ocorrida entre os dias 1° a 4 de novembro de 2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 006/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2020 - A presente Moção visa aplaudir a passagem dos 5 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 003/2020 - Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori MOC 001/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 009/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 003/2020 - Emenda Modificativa - PLO 10/2020 Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu INF 124/2020 - Solicita informações sobre os funcionários da Autarquia Municipal de Turismo- Gramadotur que possuem cargo em comissão (Cc) e função gratificada (FG), bem como seus respectivos cargos, salários, unidade de lotação e cópia das declarações de inexistência de parentesco e outro vínculo (conforme exigido pela legislação), no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 123/2020 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários que prestam serviços ao município de Gramado da ACM (Associação Cristã de Moços), bem como seus respectivos cargos, salários e unidade de lotação, no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 122/2020 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários do Hospital Arcanjo São Miguel, bem como seus respectivos cargos, salários e unidade de lotação, no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 121/2020 - Solicita informações sobre os funcionários da Prefeitura Municipal de Gramado que possuem cargo em comissão (Cc) e função gratificada (FG), bem como seus respectivos cargos, salários, unidade de lotação e cópia das declarações de inexistência de parentesco e outro vínculo (conforme exigido pela legislação), no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 107/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel INF 041/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o retorno das aulas nas Escolas Municipais, do município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 029/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre testes do novo Coronavírus (Covid-19), no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 028/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do Gabinete de Gestão de Crise de Gramado, informe sobre a previsão para a apresentação de um Plano Estratégico para retomada da Economia, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 114/2020 - Solicita que a Corsan providencie a interligação da rede de água nas Ruas 12 de Outubro e 15 de Outubro, localizadas no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel IND 113/2020 - Solicita que a Corsan providencie a interligação da rede de água na Rua Travessa Haubert, localizada na Linha Carazal, neste município. Ver. Professor Daniel IND 112/2020 - Solicitam que o Executivo Municipal não realize o reajuste previsto no Código Tributário Municipal para o IPTU- Imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 103/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus nas proximidades do entroncamento localizado entre a Linha Nova e a Linha Bonita, neste município. Ver. Professor Daniel IND 096/2020 - Solicita um estudo de quais são as áreas públicas existentes no Loteamento Villágio ou nas suas proximidades, neste município. Ver. Professor Daniel IND 087/2020 - Solicita ao Executivo Municipal, a inclusão de um representante do Conselho Municipal da Cultura, no Conselho de Administração da Gramadotur, deste Município. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Professor Daniel IND 068/2020 - Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias empresas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 067/2020 - Solicita que os agentes comunitários de saúde realizem a distribuição gratuita de máscaras, bem como material com orientações para o combate do Covid-19, à população de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 066/2020 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a contratação de mais monitores sanitários, para fins de combate a pandemia do Coronavírus. Ver. Professor Daniel IND 063/2020 - Solicita que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul proceda na isenção do ICMS do medicamento Zolgensma, utilizado para o tratamento da doença AME- Atrofia Muscular Espinhal. Ver. Professor Daniel IND 040/2020 - Solicita que a Secretaria Municipal de Educação Interceda junto a UAB (Universidade Aberta do Brasil) a possibilidade de implantar um observatório de pesquisa no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 035/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estabeleça em caráter de urgência os protocolos a serem seguidos pelos locatários de aluguel por temporada em Gramado, para que estes possam voltar a exercer suas atividades. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 032/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um selo para os empreendimentos turísticos que atenderem as normas de prevenção contra a disseminação do Coronavírus, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 092/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 28.500,00 para a Secretaria Municipal de Saúde Ver. Professor Daniel EILOA 064/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 5.300,00 ao CPM- Círculo de Pais e Mestres da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho Ver. Professor Daniel EILOA 061/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 7.200,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Maximiliano Hahn Ver. Professor Daniel EILOA 057/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 22.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 054/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 89.500,00 para o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel EILOA 051/2020 - Emenda Impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo- PAMA- Pastoral do Menor Adolescente Ver. Professor Daniel EILOA 048/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado Ver. Professor Daniel EILOA 047/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Senador Salgado Filho Ver. Professor Daniel EILOA 044/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para o CPM - Círculo de Pais e Mestres da EMEI Tia Alice. Ver. Professor Daniel EILOA 042/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 66.500,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Professor Daniel EILOA 034/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 50.000,00 para o fundo Municipal de Cultura. Ver. Professor Daniel REI 004/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.500,00 ao CPM da EMEI Pequenos Passos. Ver. Professor Daniel REI 003/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 11.000,00 ao CPM da EMEI Jardim Encantado. Ver. Professor Daniel REI 002/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM da EMEI Estação da Criança. Ver. Professor Daniel REI 001/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 ao CPM da EMEI Branca de Neve. Ver. Professor Daniel PLL 035/2019 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Everton Michaelsen e Ver.ª Manu PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 029/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 019/2019 - Concede-se Homenagem ao Jornal de Gramado, através do troféu Mérito Gramado. Ver. Professor Daniel PLL 015/2019 - Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014. Ver. Professor Daniel PLL 011/2019 - Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz. Ver. Professor Daniel REQ 002/2019 - Os Vereadores da Bancada Progressistas solicitam a Mesa Diretora a constituição de uma Comissão Especial conforme art. 67 do RI, para analisar os Projetos de Leis - PLO 028/2019 e PLO 027/2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu REQ 001/2019 - Solicita que o Ministério Público do Município de Gramado abra expediente para averiguar os motivos das diferenças dos valores dos combustíveis do município de Gramado para com as cidades vizinhas. Ver. Professor Daniel PRO 299/2019 - Solicita a RGE- Rio Grande Energia a substituição do poste de energia elétrica, localizado na Rua Farrapos, em frente a nova escola de educação infantil do Bairro Piratini, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel PRO 224/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da pracinha da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 220/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas protetivas, bem como a readequação do trânsito na Rua Santos Dumont, em especial no trecho que compreende a Rua Prefeito Nelson Dinnebier e a Rua Augusto Balzaretti, no Bairro Piratini, neste município Ver. Professor Daniel PRO 208/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 207/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização de trânsito, bem como a revitalização das placas indicativas no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 206/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas indicativas informando como chegar ao Morro da Polenta, bem como a revitalização desse ponto turístico. Ver. Professor Daniel PRO 205/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de mais bancos e a implantação de uma pista de caminhada no entorno da pracinha do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 204/2019 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias- EGR melhorias na iluminação pública no entroncamento da Rua Linha Carazal com a ERS 235, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 182/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombo-faixa em frente a rodoviária, na Avenida Borges de Medeiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 181/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da praça de brinquedos, localizada ao lado da EMEI Jardim Encantado, no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 180/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a retirada das árvores de reflorestamento localizadas atrás da EMEI Jardim Encantado, no Bairro Jardim, nesse município. Ver. Professor Daniel PRO 159/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a recuperação no asfalto (asfalto cedendo), na Rua Francisco Comiotto, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 146/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Horácio Cardoso, no bairro Planalto, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 133/2019 - Solicitam que a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) interceda junto ao DAER a implementação de controladores de velocidade na ERS 115 próximo ao Bairro Três Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Everton Michaelsen PRO 120/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização viária no entorno da rótula que liga a Avenida Borges de Medeiros a Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 110/2019 - Solicita ao Executivo Municipal e a Corsan melhorias na canalização pluvial, na Rua Santos Dumont perpendicular a Travessa Assis Brasil, no Bairro Piratini, nesse município. Ver. Professor Daniel PRO 109/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda das hortênsias na ERS 115, nos dois lados da via, na extensão que compreende o Bairro Várzea Grande ao Centro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 106/2019 - Solicita ao executivo municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), a pintura da faixa de pedestres e a poda das árvores na Rua Côrte Real na altura do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 061/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a ampliação do abrigo de parada de ônibus localizado na RS 115, em frente ao Terminal Rodoviário da Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 060/2019 - Solicita ao executivo municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade ( quebra-molas), na Rua Antônio Accorsi, no Bairro Bavária, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 059/2019 - Solicita ao executivo municipal que seja providenciado uma medida adequada para reduzir a velocidade na Rua da Bavária, no Bairro Bavária neste município. Ver. Professor Daniel PRO 019/2019 - Solicita melhorias na iluminação pública da Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 018/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de passeio público (calçamento) na Rua Demétrio P. dos Santos (subida para o Lago Negro), no Bairro Planalto, neste município. Ver. Professor Daniel MOC 037/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos da EMEI Serra Encantada. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 034/2019 - Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2019 - Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Manu, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 031/2019 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 030/2019 - Moção de Aplausos aos 70 anos dos Doces de Frutas Masotti. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da Segursul Corretora de Seguros LTDA, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2019 - Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2019 - Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2019 - Moção de Aplausos pelo reconhecimento do trabalho voluntário realizado pelo Abutres Moto Clube Raça em Extinção Sub Sede Serra, na cidade de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2019 - Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni MOC 021/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos.  Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Renan Sartori MOC 020/2019 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 293/2019 da Assembleia Legislativa do RS, contra a cobrança da complementação do ICMS sobre a Substituição Tributária. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2019 - Moção proposta pela Bancada Progressistas visa apoiar o Projeto de Lei 4981/2013, do Deputado Jeronimo Goergen - PP referente ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Everton Michaelsen, Ver.ª Manu, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori MOC 018/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 65 anos de instalação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 016/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS em Gramado. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FORMA ARBITRÁRIA QUE O ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATUA NOS EVENTOS PÚBLICOS Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Manu MOC 005/2019 - Moção de Aplausos ao Soldado Tiago Israel Lincke pelo reconhecimento de seu trabalho em prol da segurança no município de Gramado. Ver. Professor Daniel MOC 001/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos da Cooperativa Agropecuária Planalto Ltda. Ver. Professor Daniel EME 036/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori EME 027/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel INF 155/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre salas de atendimento educacional especializado nas escolas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 133/2019 - Solicita informações, a Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos operacionais adotados quando da distribuição de uniformes escolares por escolas municipais favorecidas por Emendas Impositivas. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel INF 105/2019 - Solicita a EGR informações sobre o fechamento com cones da pista de desaceleração da ERS 235 antes da Interseção da ERS citada com a Rua Linha Carazal. Ver. Professor Daniel INF 104/2019 - Solicita ao executivo municipal informações a cerca da previsão para o asfaltamento nas vias do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel INF 091/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal informações sobre a previsão para revisão da Lei n° 3.659 de 16 de Julho de 2018 que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 087/2019 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre os artistas de rua localizados no Lago Negro, neste município. Ver. Professor Daniel INF 081/2019 - Solicita informações, ao Executivo Municipal sobre a iluminação pública no município. Ver. Professor Daniel INF 079/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre a revitalização da praça do Bairro Três Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel INF 073/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações acerca da EMEI Branca de Neve. Ver. Professor Daniel INF 072/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações à cerca de melhorias a serem realizadas no trecho que compreende o centro da cidade ao Parque dos Pinheiros, neste município Ver. Professor Daniel INF 067/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações à cerca da implantação de um castra móvel no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 050/2019 - Solicita que a Corsan informe se no processo de captação de água é realizado testes de verificação da presença de agrotóxicos na mesma. Ver. Professor Daniel INF 041/2019 - Solicita ao conselho municipal de educação informações sobre o PLO 39/2018 que foi retirado pelo executivo municipal a pedido da Presidente do Conselho, para que o mesmo pudesse deliberar sobre o assunto. Ver. Professor Daniel INF 040/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das eleições dos novos membros do conselho municipal de educação de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 039/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre a criação de um distrito industrial no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 036/2019 - Solicitam informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre a possível mudança de localização da EMEI Julita Tissot I Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu INF 031/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a cerca da antiga escola da Linha 28 localizada em frente à Igreja Católica daquela localidade e se o município possui algum projeto para ocupar aquele espaço. Ver. Professor Daniel INF 007/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca de táxi acessível no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 141/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal uma readequação na idade mínima para o cadastro das crianças que irão ingressar nas escolas de educação infantil do município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 139/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação do aplicativo Escola Gramado na rede municipal de ensino do município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 131/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de um centro de atendimento educacional especializado no andar superior do auditório da Escola Senador Salgado Filho, neste município. Ver. Professor Daniel IND 094/2019 - Solicita a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, desporto e tecnologia da Assembleia Legislativa do RS a realização de uma audiência pública no município de Gramado para debater a falta de profissionais nas bibliotecas das escolas estaduais, bem como, sobre a possibilidade de cancelamento dos contratos emergenciais dos professores da rede estadual. Ver. Professor Daniel IND 088/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a ampliação da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel IND 082/2019 - Solicita que o executivo municipal institua no município a lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários que possuem contato direto com os alunos da rede pública municipal de ensino no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel IND 078/2019 - Solicita aos Correios que o mesmo realize as entregas de correspondências no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel IND 077/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a concessão do adicional de periculosidade aos servidores que realizam o trabalho de arborização urbana, no município de Gramado Ver. Professor Daniel IND 074/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim nesse município. Ver. Professor Daniel IND 073/2019 - Solicita que o Poder Executivo Municipal firme um convênio com o DAER, para realizar melhorias na RS 373, que liga o Bairro Várzea Grande a Serra Grande, neste município. Ver. Professor Daniel IND 040/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Gramado- Nova Petrópolis. Ver. Professor Daniel IND 037/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Nova Petrópolis a Gramado. Ver. Professor Daniel IND 011/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implementação de placas de sinalização na zona rural deste município. Ver. Professor Daniel IND 010/2019 - Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para a construção de abrigos nas paradas de ônibus da Rua São Pedro sentido Centro/Bairros (Moura, Dutra e Mato Queimado), assim como, a revitalização da única parada existente nesta rua nesse sentido que encontra-se com o vidro trincado oferecendo riscos aos usuários. Ver. Professor Daniel IND 009/2019 - Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus nas proximidades da sede da sociedade da Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Professor Daniel IND 002/2019 - Diante a informação de um superavit financeiro no fechamento do exercício de 2018, solicita que através do executivo municipal seja destinado uma suplementação de recursos para a UGE - União Gramadense de Estudantes. Ver. Professor Daniel EILOA 187/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 3.750,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Santos Dumont. Ver. Professor Daniel EILOA 094/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia. Ver. Professor Daniel EILOA 082/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 3.250,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Santos Dumont. Ver. Professor Daniel EILOA 081/2019 - A presente emenda visa destinar R$ 3.300,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Professor Daniel EILOA 080/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Caramuru Ver. Professor Daniel EILOA 079/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande. Ver. Professor Daniel EILOA 078/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Ver. Professor Daniel EILOA 077/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Educação Ver. Professor Daniel EILOA 076/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 15.000,00 à Associação Evangélica Luterana de Beneficiência- Instituto Santíssima Trindade de Moreira. Ver. Professor Daniel EILOA 075/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 2.500,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel EILOA 074/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas. Ver. Professor Daniel EILOA 073/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 15.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate a Violência- MOCOVI Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 072/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl. Ver. Professor Daniel EILOA 071/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn. Ver. Professor Daniel EILOA 070/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver. Professor Daniel EILOA 069/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo- PAMA Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 068/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 6.200,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho. Ver. Professor Daniel EILOA 067/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.400,00 ao Centro Esportivo Gramadense. Ver. Professor Daniel EILOA 066/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 4.600,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Carmelina I. Ver. Professor Daniel EILOA 065/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Serra Encantada. Ver. Professor Daniel EILOA 064/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos. Ver. Professor Daniel EILOA 063/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 10.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Gigantes. Ver. Professor Daniel EILOA 062/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Julita Tissot. Ver. Professor Daniel EILOA 061/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 11.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado. Ver. Professor Daniel EILOA 060/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Estação da Criança. Ver. Professor Daniel EILOA 059/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 6.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Carlos Nelz. Ver. Professor Daniel EILOA 058/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. Ver. Professor Daniel EILOA 057/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 4.000,00 para o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro. Ver. Professor Daniel EILOA 056/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Barbosa. Ver. Professor Daniel EILOA 055/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce. Ver. Professor Daniel EILOA 054/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 10.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 053/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Professor Daniel EILOA 052/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 47.500,00 a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Professor Daniel EILOA 051/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 050/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 à Secretaria da Saúde. Ver. Professor Daniel PLL 027/2018 - Institui nomenclatura de logradouro público. Ver. Professor Daniel PLL 016/2018 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. Ver. Professor Daniel PLL 015/2018 - CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 007/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARISTELA TOMAZELI. Ver. Professor Daniel PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde EILOA 046/2018 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel EILOA 043/2018 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a APAE Gramado. Ver. Professor Daniel PLL 032/2017 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Professor Daniel PLL 025/2017 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 3471 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Ver. Professor Daniel PLL 004/2017 - CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER. Ver. Professor Daniel INF 073/2017 - SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA LINHA CABOCLO, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Professor Daniel INF 047/2017 - SOLICITA PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME: A) O NÚMERO DE PROFESSORES CONCURSADOS CHAMADOS NO ANO DE 2017; B) A PERSPECTIVA DE CHAMADA DE PROFESSORES ATÉ O FINAL DO ANO (EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMENTAL); C) RELAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS A SEREM CHAMADOS (FUNCIONÁRIOS,MONITORES,ESTAGIÁRIOS E PROFESSORES); Ver. Professor Daniel INF 046/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A APADEVI (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL) DE CAXIAS DO SUL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO. Ver. Professor Daniel INF 044/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES A CERCA DA SITUAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL DA ANTENA TELEFÔNICA ENCONTRADA NA VILA DO SOL NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Professor Daniel