PLO 062/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/11/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 29/11/2019 | Protocolado em: 29/11/2019 | |
| 29/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 02/12/2019 | |
| 02/12/2019 | Leitura em plenário | |
| 03/12/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 11/12/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 12/12/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 12/12/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 12/12/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 12/12/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 19/12/2019 | Encaminhado a Plenario em: 20/12/2019 | |
| 20/12/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 20/12/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 20/12/2019 | Redação Final | Download |
| 20/12/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 20/12/2019 | Sancionado em: 20/12/2019 | |
| 21/12/2020 | Arquivado |