PLO 005/2020 - Substitutivo ao PLO 05/2020 que Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária. C/ Mensagem.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 17/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/02/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 17/02/2020 | Protocolado em: 17/02/2020 | |
| 17/02/2020 | Encaminhado a Plenario em: 02/03/2020 | |
| 28/02/2020 | Documento Anexado | Download |
| 28/02/2020 | Documento Aceito | |
| 28/02/2020 | Documento Aceito | |
| 02/03/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 03/03/2020 | Orientação Jurídica | Download |
| 03/03/2020 | Documento Anexado | Download |
| 04/03/2020 | Documento Aceito | |
| 12/03/2020 | Parecer da | Download |
| 12/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 12/03/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 12/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 13/03/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 13/03/2020 | Encaminhado a Plenario em: 16/03/2020 | |
| 16/03/2020 | Aprovado | |
| 17/03/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
| 17/03/2020 | Redação Final | Download |
| 17/03/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 30/04/2020 | Sancionado em: 16/03/2020 | Download |
| 04/05/2020 | Arquivado |