PLO 008/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2017
Última Movimentação da Proposição: 28/03/2017

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/03/2017	Autógrafo por Mesa Diretora em: 24/03/2017
22/03/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em: 22/03/2017	Download
22/03/2017	Orientação Jurídica em: 22/03/2017	Download
28/03/2017	Autógrafo por Setor Legislativo - SLEG em: 28/03/2017
28/03/2017	Aprovado em 2ª Votação por Plenário - PLEN em: 28/03/2017
22/03/2017	Aprovado por unanimidade em: 22/03/2017
22/03/2017	Parecer favorável da de Constituição e Justiça CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação em: 22/03/2017
22/03/2017	Aguardando emissão de parecer da comissão por Setor Legislativo - SLEG em: 22/03/2017
22/03/2017	Orientação Jurídica por Procuradoria - PROC em: 22/03/2017
20/03/2017	Aguardando Parecer Jurídico por Setor Legislativo - SLEG em: 20/03/2017
21/03/2017	Promulgado pelo Executivo Municipal por Executivo Municipal em: 21/03/2017
28/03/2017	Arquivado por Câmara Municipal de Gramado - CMG em: 28/03/2017