PLO 007/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 15/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 23/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/03/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
15/03/2019 | Protocolado em: 15/03/2019 | |
15/03/2019 | Encaminhado a Plenario em: 18/03/2019 | |
18/03/2019 | Leitura em plenário | |
19/03/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
20/03/2019 | Orientação Jurídica | Download |
21/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
22/03/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
22/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
22/03/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
22/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
22/03/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
22/03/2019 | Encaminhado a Plenario em: 25/03/2019 | |
25/03/2019 | Aprovado por unanimidade | |
26/03/2019 | Documento Anexado | Download |
26/03/2019 | Documento Aceito | |
26/03/2019 | Encaminhado a Plenario em: 25/03/2019 | |
25/03/2019 | Aprovado | |
26/03/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
27/03/2019 | Redação Final | Download |
27/03/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 141/2019 | |
13/05/2019 | Sancionado em: 25/03/2019 | Download |
23/05/2019 | Arquivado |