PLO 016/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/03/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/03/2018 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas em: 27/03/2018 | Download |
27/03/2018 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL em: 27/03/2018 | Download |
26/03/2018 | Orientação Jurídica por SONIA MOLON em: 26/03/2018 | Download |
27/03/2018 | Parecer da Comissão de Mérito em: 27/03/2018 | Download |
29/03/2018 | Aprovado por unanimidade em: 29/03/2018 |