Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Rodrigo Paim (MDB)
Presidente: Ver. Rodrigo Paim (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Professor Daniel (PSDB)
Demais Membros: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
EME 2/2024 - Emenda Modificativa - PLL 13/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Ver. Rafael Ronsoni
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
EME 1/2024 - Emenda Modificativa - PM 2/2023 Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado.
Ver. Rafael Ronsoni
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 5/2024 - Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado.
Ver.ª Simone Dinnebier
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 26/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Executivo Municipal