PLO 013/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 27/04/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/03/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
13/03/2020 | Protocolado em: 13/03/2020 | |
13/03/2020 | Encaminhado a Plenario em: 16/03/2020 | |
16/03/2020 | Leitura em plenário | |
17/03/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
17/03/2020 | Orientação Jurídica | Download |
18/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
20/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
20/03/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
20/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
20/03/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
20/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
20/03/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
20/03/2020 | Encaminhado a Plenario em: 23/03/2020 | |
24/03/2020 | Aprovado | |
24/03/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
25/03/2020 | Redação Final | Download |
25/03/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
23/04/2020 | Sancionado em: 23/04/2020 | Download |
27/04/2020 | Arquivado |