PLO 026/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+980 até o KM final 1+040, neste município, denominado de Trecho 3.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2020
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/05/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/05/2020 | Protocolado em: 20/05/2020 | |
| 20/05/2020 | Encaminhado a Plenario em: 25/05/2020 | |
| 25/05/2020 | Leitura em plenário | |
| 26/05/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 26/05/2020 | Orientação Jurídica | Download |
| 27/05/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 28/05/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 28/05/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 28/05/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 28/05/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 28/05/2020 | Parecer da | Download |
| 28/05/2020 | Encaminhado a Plenario em: 01/06/2020 | |
| 01/06/2020 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/06/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
| 04/06/2020 | Redação Final | Download |
| 04/06/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 25/06/2020 | Sancionado em: 01/06/2020 | Download |
| 22/07/2020 | Arquivado |